5 de fev de 2015
No dia 10 de janeiro, a Receita Federal lançou o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), um selo mundial que identifica empresas preparadas para atuar em comércio exterior.
O certificado torna mais ágeis os procedimentos aduaneiros e confere às empresas contempladas maior autonomia perante a Receita Federal e outros órgãos de fiscalização. Além disso, o OEA é um passo para a obtenção do reconhecimento mútuo entre nações, fazendo com que os produtos exportados sejam recebidos no país de destino com mais rapidez e segurança.
O programa está sendo implantado aos poucos. A Receita Federal afirma que, em 2015, pretende certificar pelo menos 20% dos exportadores – a meta é chegar à metade deles até 2019. Podem obter a certificação, além das empresas exportadoras, operadores portuários, transportadores, despachantes aduaneiros e agentes de cargas.
Apesar do pouco tempo de lançamento do Programa, algumas empresas já conquistaram a certificação. São elas: Embraer, DHL Global Forwarding, 3M do Brasil, Aeroportos Brasil Viracopos S/A e CNH Industrial.
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