7º Seminário de Direito do Trabalho

A crise econômica e os reflexos no Direito do Trabalho: O papel das entidades sindicais

A Fecomércio MG o convida para a 7ª edição do Seminário de Direito do Trabalho.

Data: 15 de outubro de 2015
Horário: das 8h15 às 18h
Local: Auditório do Sesc – Rua dos Tupinambás, 956, Centro, Belo Horizonte, MG.

Vagas gratuitas e limitadas!

Mais informações: (31) 3270-3447

 

Programação

8h15 às 9h • Credenciamento

 9h • Abertura: Lázaro Luiz Gonzaga- Presidente do Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos

09h10 às 10h30 • Painel: As recentes mudanças na legislação trabalhista e os reflexos nos contratos de trabalho

Presidente de Mesa: Dr. Marcelo Nogueira de Morais, Advogado da Fecomércio MG, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e Professor do Centro Universitário Una.

Mediador: Dr. Robson Kerr, Advogado da Fecomércio MG, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Palestra: Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015) – Novo índice de correção de débitos trabalhistas e seus impactos

Palestrante: Sandra Pinto

Coordenadora do Jurídico Contencioso da Fecomércio MG, cursando disciplina isolado do Mestrado de Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), possui Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro de Atualização na Área Jurídica Federal (CEAJUFE), Palestrantes em Seminários e Congressos Jurídicos, autora de artigos jurídicos.

Palestra: Incidente de uniformização de Jurisprudência pelos Tribunais do Trabalho e a posição atual do Tribunal do Trabalho da 3ª região

Palestrante: Dra. Manuela Corradi Carneiro Dantas

Advogada da Fecomércio MG, Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas, Palestrantes em Seminários e Congressos Jurídicos, autora de livros e artigos jurídicos.

10h30 às 10h45 • Coffee Break

10h45 às 12h30 Painel: Panorama da Crise Econômica na União Europeia e no Brasil e os reflexos nas relações do trabalho e no movimento sindical

Presidente de Mesa: Dr. Júlio Linhares Ribeiro Filho, Coordenador do Jurídico Sindical da Fecomércio MG, cursando MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas, concluiu o Curso Intensivo “Direito do Trabalho entre Evolução Histórica e Comparação, na Universidade de Roma Tor Vergata.”

Mediadora: Dra. Tacianny Mayara Silva Machado, Assessora Jurídica da Fecomércio MG, Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), possui MBA em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas, Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, concluiu o Curso Intensivo: Direito do Trabalho entre Evolução Histórica e Comparação, na Universidade de Roma Tor Vergata e o programa de extensão internacional na Babson College, USA, voltado a Liderança Empresarial. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG. É coautora de livros e artigos jurídicos.

Palestra: As principais transformações no mercado de trabalho ocorridas na Itália devido à crise econômica

Palestrante: Dra. Francesca Columbu

Doutora em Direito pela Universidade de Roma “Tor Vergata”; e pela Universidade de São Paulo (USP), coordenadora científica e professora no Curso da Universidade de Roma Tor Vergata “O direito do trabalho entre evolução histórica e comparação”; destinado aos Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados brasileiros da área trabalhista. Trabalhou no Departamento de Direito Sindical da Confederação Italiana de União das Profissões Intelectuais-CIU (2012 – 2014). Atualmente atua é professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Palestra: Panorama e desafios do movimento sindical na União Europeia e no Brasil

Palestrante: Giancarlo Perone

Professor Italiano, ex-assessor jurídico do parlamento italiano, é integrante do corpo docente do Mestrado e do Doutorado da Facoltà di Giurispudenza da Università di Roma II – Tor Vergata. É autor de vários livros e manuais de direito do trabalho de direito sindical bem como de direito do trabalho comparado. Escreveu nas mais importantes revistas italianas de direito do trabalho. Conferencista e palestrante de numerosos Congressos nacionais e internacionais de direito do trabalho e direito coletivo do trabalho.

 12h30 às 14h • Intervalo para almoço (livre)

 14h10 às 15:30 • Painel: Direito do Trabalho, crise econômica e o papel dos Sindicatos: Negociação Coletiva e Acordo Coletivo

Presidente de Mesa: Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro Ferreira

Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES; Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP- Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduada em Direito pela PUC/MG; Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC/MG e membro reeleita do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/MG para o triênio 2014/2016; Professora Convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado da Colômbia. Pesquisadora; Autora de livros e artigos.

Mediadores: Dr. Thiago Magalhães, Advogado da Fecomércio MG especialista em Negociações Coletivas de Trabalho, Cursando MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas, concluiu o Curso Intensivo “Direito do Trabalho entre Evolução Histórica e Comparação, na Universidade de Roma Tor Vergata.” Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG.

Dr. Eduardo Gonçalves de Araújo, Advogado da Fecomércio MG, Pós Graduado em Direito de Empresa e Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho e MBA em Gestão Estratégica de Negócios pelo Centro Universitário Una;

Palestra: A importância da Negociação Coletiva e dos Acordos Coletivos em momento de Crise Econômica

Palestrante: Dr. Tulio de Oliveira Massoni

Advogado. Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Módena na Itália. Professor Convidado da Universidade se Roma II – Tor Vergata. Professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Professor convidado nos cursos de Pós Graduação da Puc-SP, da FGV-RJ e do Mackenzie. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-SP.

Palestra: A atuação dos Tribunais Superiores e do Ministério Público do Trabalho na interpretação das cláusulas pactuadas nas convenções e acordos coletivos de trabalho

Palestrante: Doutor Davidson Malacco Ferreira

Advogado e Sócio do Escritório de Advocacia Ferreira e Chagas, Coordenador do Curso de Pós Graduação – Especialização do IEC- PUC Minas em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Mestre Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), Professor da Faculdade de Direito Promove e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Examinador da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Federal e Professor/Palestrante da Escola Superior de Advocacia – OAB/MG. É também membro do IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

15h30 às 15h45 • Coffee Break

16h às 17h • Palestra Magna: Por um Direito do Trabalho de Segunda Geração

Palestrante: Dr. Cleber Lúcio de Almeida

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-doutorando na Universidad Nacional de Córdoba. Professor da graduação e do programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), é autor de inúmeros livros e artigos jurídicos.

18h • Encerramento

As inscrições já estão encerradas.