Mediação de conflitos em debate

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Belo Horizonte se tornou a capital mundial da mediação, na última semana. A cidade recebeu, pela segunda vez, o Seminário Internacional de Mediação, evento que reuniu importantes nomes do direito em um profundo debate sobre a emergência de um novo paradigma para a resolução de conflitos.

Nos dias 4, 5, e 6 de maio, juristas do mundo todo trocaram experiências e impressões sobre o tema nas esferas jurídica e social; a  Fecomércio MG foi uma das instituições participantes do evento. O diretor da Federação, Lúcio Emílio de Faria Júnior, representou o presidente da entidade, Lázaro Luiz Gonzaga, na solenidade de abertura.

A juíza trabalhista Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, reiterou a importância do evento para o desenvolvimento da mediação no país. “Não trazemos soluções, mas queremos colaborar para a reflexão conjunta sobre o aprimoramento do sistema de justiça”, afirma Martha, que foi a primeira brasileira eleita para o cargo de juíza do Tribunal de Apelação da ONU para o mandato 2016-2023.

A magistrada apresentou as principais características dos mecanismos de resolução de conflitos, apontando as diferenças entre a conciliação e a mediação. “A conciliação tem o papel de solucionar questões mais simples e cotidianas, enquanto a mediação deve ser aplicada em conflitos subjetivos, que envolvem sentimentos ou sofrimento”, analisa Martha Halfeld.

Outro destaque do evento foi a palestra de Jean-Luc Pierre, juiz francês e vice-presidente do Tribunal Superior de Marseille. O jurista tratou a mediação a partir da experiência de aplicação do mecanismo em seu país, traçando um paralelo histórico entre os juízes de paz da Revolução Francesa e a reimplantação do mecanismo há cerca de 50 anos. O palestrante reiterou sua fala apresentando um conceito utilizado entre os magistrados na Europa, que definem a mediação como um processo de restituição de uma comunicação entre as partes, a partir da intercessão de uma terceira pessoa imparcial e qualificada, sem poderes de decisão, para que os próprios envolvidos cheguem a um resultado comum.

A busca por um novo paradigma para a resolução de conflitos permeou toda a programação do Seminário, sob diferentes enfoques e percepções, promovendo significativas discussões. Para a assessora jurídica da Presidência da Fecomércio MG, Tacianny Machado, os métodos alternativos de solução de conflitos, além de proporcionar rapidez, eficiência e eficácia na solução de litígios, são um importante mecanismo previsto no ordenamento jurídico, capaz de minimizar o exacerbado número de processos judiciais atualmente em trâmite no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a justiça brasileira possui mais de cem milhões de processos judiciais em andamento.

O II Seminário Internacional de Mediação foi promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Instituto de Mediação Aplicada.

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