23 de jun de 2016
O Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG tem um novo presidente. O advogado tributarista Valter de Souza Lobato assumiu o cargo, em solenidade ocorrida ontem (22), na sede da entidade, com a presença de empresários e líderes do setor terciário de todo o Estado. Ele assume o cargo no lugar do doutrinador tributarista Sacha Calmon, que foi nomeado presidente de honra do Conselho.
O presidente da Fecomércio MG, Lázaro Luiz Gonzaga, fez uma homenagem à relevância de Calmon à frente do Conselho e ao fato de ele se perpetuar no grupo, por meio da nova nomeação. Também garantiu que a entidade prosseguirá com seu processo de modernização, transparência e excelência no trabalho de apoio aos empresários, especialmente em uma área tão importante para a sobrevivência dos negócios, como a tributária. “Temos recebido um número crescente de demandas que interferem no desempenho das empresas. Por isso, atuamos em diversas frentes no acompanhamento da legislação em todos os aspectos”, conclui.
Sacha Calmon discorreu sobre o cenário político-econômico atual, ratificando que o momento exige um posicionamento mais firme e definitivo dos empresários. “É fundamental que nossos órgãos representativos marquem presença, com atos em favor da livre iniciativa. É a produção de bens e serviços que traz prosperidade, harmonia e paz social”, ressaltou.
Valter Lobato foi indicado pelo próprio antecessor, de quem é sócio no escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores & Advogados. É professor de Direito Tributário e coordenador adjunto do curso de especialização em Direito Tributário na Faculdade Milton Campos, presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) e conselheiro titular da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção Minas Gerais (OAB/MG). “Agradeço a confiança em mim depositada. Jamais serei apenas um sucessor do Dr. Sacha Calmon, mas um soldado nessa missão de assumir o Conselho, agora uma prioridade para mim”, afirmou, em seu discurso de posse.
Lobato garantiu que seguirá com o trabalho iniciado a partir da criação do Conselho, em setembro de 2015, de debater as demandas tributárias que chegam à Fecomércio MG, sendo um suporte aos seus representados. Além disso, pretende contribuir para que os empresários tenham mais recursos para se articular e pressionar o poder público por ajustes fundamentais no sistema brasileiro. “É preciso cobrar um ambiente propício para o crescimento econômico. A tributação tem que ser indutora e não inibidora do desenvolvimento das empresas”, enfatiza.
O Conselho de Assuntos Tributários foi criado com o objetivo de subsidiar as ações políticas e técnicas da Federação, potencializando sua atuação na área tributária. É composto por representantes de cinco setores do comércio – Varejista, Atacadista, Agentes Autônomos, Turismo e Hospitalidade e Comércio Armazenador. Conta também com a participação de outras entidades representativas, como Sesc, Senac e Sebrae Minas. O vice-presidente é o diretor da Fecomércio MG Glenn Andrade.