8º Seminário de Direito do Trabalho

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O mercado de trabalho tem passado por grandes transformações nos últimos anos, no Brasil e no mundo. São mudanças que interferem diretamente nos modelos de negócio, nas relações entre empregadores e empregados e, consequentemente, no papel das entidades sindicais, especialmente neste momento de crise econômica. Diante desse panorama, a Fecomércio MG realiza, no dia 1º de dezembro, o 8º Seminário de Direito do Trabalho, na sede da entidade, em Belo Horizonte. O objetivo é debater as perspectivas nacionais e internacionais da área, bem como os principais desafios da atualidade.

Na edição deste ano, o evento desenvolverá o tema “Atuação sindical e autonomia da vontade”. Ao longo do dia, renomados profissionais da esfera jurídica participarão de painéis sobre conceitos relevantes para o cotidiano das empresas do comércio de bens, serviços e turismo. A ideia é promover a troca de conhecimentos e a interação entre empresários, advogados, contabilistas, dirigentes sindicais, estudantes e demais interessados no assunto. “O seminário é tradicional no Estado por oferecer capacitação aos profissionais sobre as nuances da legislação trabalhista e esclarecimentos acerca das implicações das decisões do Judiciário no dia a dia das corporações”, destaca a coordenadora jurídica da Fecomércio MG, Sandra Pinto.

Ela explica que esta edição dará sequência aos debates de 2015, quando se discutiu a crise econômica e seus reflexos no Direito do Trabalho. “O cenário de instabilidade não mudou. Com isso, as necessidades de alterações na legislação trabalhista se acentuaram. Veio à tona também a relevância da atuação sindical, da atuação coletiva para a defesa de interesses comuns e para possibilitar às empresas de todos os portes – das micros às transnacionais – o exercício da livre iniciativa”, argumenta.

O 8º Seminário de Direito do Trabalho da Fecomércio MG terá, aproximadamente, oito horas de programação. A abertura acontecerá às 9h, realizada pelo presidente do Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos, Lázaro Luiz Gonzaga. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site www.fecomerciomg.org.br. As vagas são limitadas.

Serviço: 8º Seminário de Direito do Trabalho da Fecomércio MG

Tema: Atuação sindical e autonomia da vontade

Data: 1º de dezembro (quinta-feira)

Horário: 8h15 às 17h

Local: Auditório da Fecomércio MG  (Rua Curitiba, 561, 12º andar – Centro, Belo Horizonte)

Inscrições: Gratuitas, neste link

Programação

8h15h às 9h – Credenciamento

9h – Solenidade de abertura oficial pelo presidente do Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos, Lázaro Luiz Gonzaga.

9h15h às 10h – Palestra inaugural: “O mundo do trabalho em transformação: Perspectivas nacionais e internacionais” (Dra. Tacianny Machado, assessora jurídica da Presidência da Fecomércio MG, advogada, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC Minas)

10h00h às 10h20 – Coffee Break

10h20 às 12h30 – Painel 1: Negociação Coletiva – Tendências e Desafios

– Negociação coletiva: uma realidade no Brasil (Dr. Ivo Dall’Acqua, vice-presidente da Fecomércio SP, membro da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio da CNC e da Comissão Nacional de Negociação Coletiva do Comércio)

– A negociação coletiva na perspectiva do STF e TST (Dr. Célio Pereira Oliveira Neto, advogado, presidente do Conselho de Administração do Instituto Mundo do Trabalho, professor universitário e sócio do escritório Célio Neto Advogados)

– Principais desafios enfrentados na negociação coletiva e a atuação da CNC (Dr. Roberto Lopes, advogado da Divisão Sindical da CNC)

– Debatedor: Dr. Thiago Magalhães, advogado da Fecomércio MG, especialista em Direito do Trabalho

– Presidente da Mesa: Dr. Eduardo Araújo, advogado da Fecomércio MG, especialista em Direito do Trabalho

12h30 às 14h – Almoço

14h às 15h30 – Painel 2: Direito Processual, o novo CPC e as implicações no Processo do Trabalho

– O novo CPC e os impactos no Processo do Trabalho (Dra. Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz, analista do TRT 3ª Região, mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas, professora universitária)

– Debatedora: Dra. Sandra Pinto, coordenadora Jurídica da Fecomércio MG, especialista em Direito do Trabalho, mestranda em Direito das Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos)

– Presidente de Mesa: Dra. Juliana Mattos, advogada da Fecomércio MG, especialista em Direito do Trabalho pela PUC Minas.

15h30 às 15h50h: Coffee Break

15h50 às 17h – Painel 3: Mediação e novas formas de solução de conflitos coletivos

– A mediação como nova forma de solução de conflitos e o papel das entidades sindicais (Dra. Fernanda Maria Dias de Araújo Lima, advogada, diretora-presidente da Fundação Nacional de Mediação e Conflitos, professora universitária)

– A perspectiva do Judiciário Trabalhista sobre o papel das entidades sindicais na solução de conflitos coletivos (Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos, juiz do Trabalho titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, professor universitário)

– Debatedor: Dr. Júlio Linhares, coordenador Jurídico da Fecomércio MG

– Presidente da Mesa: Dr. Felipe Moreira, advogado da Fecomércio MG

 

 

 

 

 

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