Seminário de Direito Tributário

O Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG realiza, no dia 9 de fevereiro, o Seminário de Direito especialmente elaborado para empresários, contadores, advogados e demais interessados em tributação que atuam no setor terciário. Participe de debates e tire dúvidas sobre questões práticas que impactam o seu negócio e a atividade empresarial no país. As palestras serão ministradas pelos especialistas mais renomados da área. O evento é gratuito. Faça sua inscrição. Veja abaixo mais informações e a programação completa. Inscreva-se!

*As vagas são limitadas.

Data: 09/02/17

Horário: 8h15 às 17h

Investimento: gratuito

Auditório do Senac - Rua Tupinambás, 1038, Centro, Belo Horizonte, MG.

Programação

  • 8h15: Credenciamento/manhã
  • 9h15: Abertura – presidente do Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos, Lázaro Luiz Gonzaga.
  • 9h30: Palestra Magna – Dr. Sacha Calmon – Tema: Lançamento por Homologação e as suas Correções Ex-offício com Aplicações de Penas Pecuniárias (sanção), Multas Administrativas e Juros.
  • 10h10: Coffee Break
  • 10h30: Painel 1 – LC 155/2016 – Modificações Simples Nacional – ICMS – Substituição Tributária – Decisão STF RE 593849
    Palestrante: Dr. Marcelo Jabour.
    Debatedores: Alexandre Alkmin e Rafhael Frattari, membros do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG.
  • 12h00: Intervalo para o almoço
  • 13h15: Credenciamento/tarde
    13h45: Painel 2 – DIFAL, Omissão de Receita e demais hipóteses recorrentes de autuações das empresas do Simples Nacional nos processos administrativos e suas consequências.
    Palestrantes: Dra. Lenisa Rodrigues Prado e Dr. Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior.
    Debatedores: Dr. Regis André e Dra. Luciana Goulart, membros do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG.
  • 15h45: Coffee Break
  • 16h15: Painel 3 – Apresentação dos impactos da tributação nas empresas e na economia.
    Participantes: Dr. Marcelo Morais, coordenador jurídico, e Guilherme Almeida, economista da Fecomércio MG.
  • 16h35: Mesa Debate – Perspectivas e propostas de reforma tributária Debatedores: Dr. Valter Lobato, Dr. Filemon Augusto Assunção de Oliveira e Alan Carlo Lopes Valentim Silva.

Inscrições encerradas.

As inscrições para o seminário estão encerradas.