Federação passa emitir Certificado de Origem Digital

Página Inicial / Notícia / Negócios Internacionais / Federação passa emitir Certificado de Origem Digital

O comércio entre Brasil e Argentina movimentou US$ 22,4 bilhões em 2016, segundo dados do governo. Ao todo, US$ 13,4 bilhões em bens e serviços foram importados pelos argentinos e US$ 9 bilhões exportados para terras brasileiras. Só Minas Gerais foi responsável por comercializar mais de US$ 1,24 bilhão com nossos vizinhos e comprar o equivalente a US$ 528,21 milhões. Essa relação comercial ficou mais forte desde maio deste ano, quando o Certificado de Origem Digital (COD) começou a vigorar.

Mais recentemente, a portaria nº 44, de 15 de dezembro de 2017, incluiu a Fecomércio MG como entidade emissora de COD no comércio com a Argentina. Essa prestação de serviço é feita atualmente no papel, com assinatura da entidade emissora e do exportador. Com a modalidade digital, o certificado poderá ser encaminhado diretamente ao importador.

Emitido pelas entidades certificadoras, o documento atesta, perante as autoridades aduaneiras, que a mercadoria nele descrita cumpre os requisitos de origem vigentes nos acordos comerciais. O certificado também concede reduções e isenções tarifárias aos importadores, assim como garante o acesso preferencial de mercadorias junto aos países que mantêm acordos de comércio com o Brasil.

Esse é o caso da Argentina, que tem acordos de complementação econômica com o governo brasileiro. Eles visam agilizar o comércio, facilitando a criação de condições necessárias para um mercado comum entre as partes.

O COD, por sua vez, é assinado digitalmente pelo exportador e pelo funcionário habilitado da entidade emissora autorizada. O certificado digital atende a rígidos padrões de segurança, dando maior confiabilidade à transação comercial. Brasil e Argentina foram os primeiros países a trocar Certificados de Origem Digital.

A assistente administrativa do núcleo de Negócios Internacionais da Fecomércio MG, Marta Ávila, vê outros benefícios no COD, além da segurança e da agilidade. “Com a Certificação de Origem Digital podemos alcançar clientes no interior de Minas e em outros Estados do Brasil. Nossa expertise na prestação de serviço vai contar muito. Outro ponto positivo é que temos clientes que já exportam para Argentina e a opção é emitir na fronteira em razão do certificado sem papel”, ressalta Marta, que prevê aumento das emissões de certificados na Federação.

Atualmente, a obtenção do certificado leva até 24 horas, podendo chegar a três dias quando a entidade emissora não se localiza na cidade da empresa solicitante. Com a emissão eletrônica, esse prazo deve cair para 30 minutos, proporcionando uma economia de 35% nos custos de emissão, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Postagens Recentes