4 de dez de 2017
As exigências técnicas para as exportações estão cada vez mais complexas. Por causa de barreiras não tarifárias, os países emergentes perdem 10% dos negócios internacionais para nações desenvolvidas do G20, ou US$ 23 bilhões por ano, como mostra um estudo da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Entre 2013 e 2016, o número de entraves cresceu de 3,3 mil para 3,5 mil, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Detectar a existência de barreiras às exportações tem se tornado um desafio aos governos e aos empresários que pretendem ingressar nesse mercado. Por isso, há poucas semanas, os empecilhos comerciais aos produtos brasileiros passaram a ser monitorados por uma nova ferramenta on-line: o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras), criado pelo Decreto 9.195/2017.
Elaborado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o SEM Barreiras contou com várias contribuições do setor privado. Entre os outros órgãos federais que participam do sistema estão o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O SEM Barreiras organiza e racionaliza o tempo de procura por informações ao reuni-las em uma base integrada. O objetivo é melhorar o acesso das exportações brasileiras aos mercados estrangeiros por meio da redução ou remoção de entraves comerciais. Para isso, os órgãos e entidades que integram o sistema deverão analisar as informações prestadas pelos usuários a fim de identificar a barreira externa; depois definir e executar ações para superá-la ou mitigá-la, e, por fim, monitorar a situação desse entrave, sempre que possível.
Mais transparência
O consultor de Comércio Exterior e professor da GS Educacional, Henrique Mascarenhas, lembra que há um sistema similar ao SEM Barreiras no site do Inmetro, o Barreiras Técnicas. Assim como a nova ferramenta, ele orienta exportadores sobre a existência de barreiras e exigências técnicas para o comércio exterior, sendo o primeiro empecilho desamparado e o segundo amparado em normas internacionalmente aceitas.
Mascarenhas acredita, no entanto, que o novo site mostrará de forma mais transparente quais são as ações desenvolvidas pelo governo a fim de reduzir esses entraves. “O SEM Barreiras será um novo canal de comunicação com os exportadores, associações comerciais e outras entidades de classe. A vantagem do sistema é que os próprios exportadores poderão comunicar, de forma mais fácil, a existência de empecilhos aos negócios, permitindo que o governo promova ações mais rápidas e conjuntas aos outros países”, finaliza.