SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PERSPECTIVAS TRIBUTÁRIAS PARA AS EMPRESAS EM 2018

Participe dos debates que afetam a atividade empresarial em Minas Gerais, promovidos pelo Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG.

Data: 27 de fevereiro de 2018

Horário: 8h15 às 17h30

Endereço: Auditório do Senac – Rua Tupinambás, 1038 – Centro – Belo Horizonte,MG

 

AS VAGAS SÃO LIMITADAS.

Público-alvo
Este curso é voltado para os seguintes públicos:

  • Empresários;
  • Contadores;
  • Advogados;
  • Interessados no tema.
Conteúdo programático
08h15     Credenciamento

09h00     Composição da mesa e abertura de Lázaro Luiz Gonzaga, presidente do Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac

09h20     Palestras magnas
- O uso indevido do Direito Penal na cobrança dos créditos tributários: o papel do Ministério Público e da Polícia nas democracias

Sacha Calmon
- Economia e os efeitos da tributação no comércio
Fábio Bentes
Presidente da mesa: Túlio César Silva

10h20     Coffee break

10h40     Primeiro Painel
- Fiscalização da Receita Federal do Brasil e o atendimento ao contribuinte
Jonathan dos Santos Lincher

- Sanções políticas e meios coercitivos de cobrança do tributo – Lei 13.606/2018
Rafhael Frattari
Presidente da mesa: Marcelo Morais

12h00     Intervalo para almoço

13h00     Credenciamento

13h30     Segundo Painel
- Planejamento tributário e segurança jurídica
Alexandre Alkmin
- Tributação de Startup
Guilherme Henriques
Presidente da mesa: Mariel Gameiro

14h45     Terceiro Painel

- Reforma trabalhista e seus reflexos na contribuição previdenciária
Valter Lobato
- Obrigações acessórias da contribuição previdenciária e o eSocial
Filemon Oliveira
Presidente da mesa: Regis André

16h00     Coffee break

16h30     Quarto Painel
- Lei Complementar 160/2017, Convênio ICMS 190/2017 e Resolução 3166
Manoel Junior
- Base de cálculo e restituição ICMS ST
Marcelo Jabour
Presidente da mesa: Luciana Goulart

Palestrantes

PALESTRANTES

PALESTRA MAGNA
- Sacha Calmon Navarro Coelho
Prof. Titular das Faculdades Federais do Rio de Janeiro e Minas Gerais; autor do “Curso de Direito Tributário Brasileiro”; sócio-fundador do escritório há 21 anos; ex-magistrado da Justiça Federal do Brasil; ex-procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda de Minas Gerais.

- Fábio Bentes – CNC
Economista-chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio – CNC. Professor-assistente do IBMEC. Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Cândido Mendes; mestrado profissionalizante em Economia pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; mestrado em Economia e Econometria pela University of Essex (United Kingdom).

- Túlio César Silva
Contabilista e advogado, com atuação especializada em Direito Tributário. Sócio-fundador do Escritório de Advocacia Túlio César & Silva Advocacia e Consultoria Empresarial. Contabilista-diretor e sócio-fundador da empresa contábil Cecol – Centro Empresarial Contábil Ltda. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. Associado-fundador e presidente da Comissão de Direito Empresarial da AACO – Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas Gerais. Delegado Federativo junto à Fecon/MG – Federação dos Contabilistas de Minas Gerais e membro da Diretoria do Sindcont – Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis.

PRIMEIRO PAINEL
- Marcelo Nogueira de Morais

Advogado Tributarista da Fecomércio MG. Conselheiro no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Mestrando no curso de pós-graduação da PUC-Minas. Pós-graduação e MBA Executivo Internacional com ênfase em Direito Tributário pela FGV, com extensão internacional cursada na UCI Universidade da California (USA), campus de Irvine.

- Rafhael Frattari
Bacharel, mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG; ex-professor adjunto de Direito Tributário da Universidade Federal de Ouro Preto; professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e mestrado da FUMEC-MG, advogado-sócio do Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT.

- Jonathan dos Santos Lincher
Bacharel no curso de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações pela PUC-Minas, admitido em concurso público no cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil em 2012. Atuou nas Unidades Centrais da Receita Federal em Brasília, sendo chefe substituto da Divisão de Acompanhamento dos Maiores contribuintes na Coordenação Especial de Maiores Contribuintes e é atualmente o chefe do Serviço de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes na 6ª Região Fiscal.

SEGUNDO PAINEL
- Mariel Orsi Gameiro
Advogada tributarista da Fecomércio MG. Graduação em direito pela PUC-Campinas. Pós-graduação em Direito Tributário pela PUC-Campinas, pós-graduação em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal. Mestre pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP-SP.

- Alexandre Alkmin
Doutor em Direito Tributário pela USP, mestre em Direito Tributário pela UFMG, professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades Milton Campos e dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário da PUC-Minas, CAD-FUMEC e USP – Campus Ribeirão Preto.

- Guilherme de Almeida Henriques
Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Diretor do Instituto de Estudos Fiscais – IEFi. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário da PUC-Minas e da FDMC. Foi vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG e conselheiro de Política Tributária da FIEMG. Sócio-fundador do escritório Henriques Advogados.

TERCEIRO PAINEL
- Regis André
Doutor em Direito pela PUC-Minas, coordenador de curso e professor da graduação e pós-graduação do curso de Direito da Fundação Pedro Leopoldo – FPL em Direito Tributário e Pática Cível e Criminal; advogado; vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica e membro julgador da 10º Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG; membro do IAMG; conselheiro do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG.

- Valter de Sousa Lobato
Presidente, conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG; mestre e doutor em Direito Tributário (UFMG); professor de Direito Tributário – Faculdade de Direito Milton Campos; coordenador adjunto do curso de especialização em Direito Tributário – Faculdade de Direito Milton Campos; professor do curso de extensão em Direito Tributário, Instituto de Altos Estudos em Direito Tributário – IAED; presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT; conselheiro titular – OAB/MG.

- Filemon Oliveira
Contador, MBA em Controladoria e Auditoria, especialista em Gestão Financeira, professor de pós-graduação na PUC-Minas e IPOG, coordenador de MBA no IEFS, conselheiro do CRCMG, membro do GT Tributário do CRCMG, membro do Grupo de Revisão e Simplificação Tributária do estado de Minas Gerais, sócio na Olis Auditoria e Consultoria, sócio na Dhesco Treinamentos, articulista e palestrante.

QUARTO PAINEL
- Luciana Goulart Ferreira
Sócia do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos; mestrado em Direito Público pela PUC-Minas; especialização em Direito Econômico do Setor Elétrico pela FGV; graduação pela PUC-Minas; membro do Instituto de Estudos Fiscais (IEFi); membro do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG; ex-conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.

- Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
Bacharel em Ciências Econômicas e Direito pela UFMG. Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Ministério da Fazenda (Brasília – 2012 a 2015): presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/CONFAZ/ assessor especial dos Ministros de Estado da Fazenda Joaquim Levy e Nelson Barbosa/ membro efetivo do Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República; diretor do programa do Ministério da Fazenda; presidente do Conselho Fiscal da Casa da Moeda do Brasil; presidente do Conselho Fiscal da Caixa Participações – CAIXAPAR; Secretaria de Estado da Fazenda – auditor fiscal da Receita Estadual desde 1994; coordenador da Divisão de Redação da Legislação Tributária 2001/2004;  conselheiro efetivo no Conselho de Contribuintes no Estado de Minas Gerais (2010/2011); coordenador da Divisão de Orientação Tributária / Superintendência de Tributação (2011/2012). Professor de Direito Tributário, Legislação Tributária Estadual e Direito Administrativo.

- Marcelo Jabour
Graduação em Direito pela UFMG, mestrado pela PUC-Minas e doutorado pela USP. Sócio da Lex Legis Consultoria Tributária e da Jabour Brandão Alkmin Sociedade de Advogados. Professor de Direito Tributário: IEC/PUC-Minas, IBET-SP, Milton Campos, Fundação Dom Cabral e CAD. Experiência em Direito com ênfase em Direito Tributário, principalmente em relação aos tributos que incidem sobre o consumo (ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISSQN). Coordena o curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT e presidente do Conselho Tributário da Federaminas. É articulista do jornal Valor Econômico.