Governo estuda liberar saques do PIS/Pasep

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Assim como fez com as contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Governo Federal avalia liberar temporariamente os saques do PIS/Pasep. A medida, que beneficiaria trabalhadores de qualquer idade, pode injetar de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões na economia, segundo cálculos do Ministério do Planejamento.

Pela proposta, poderão sacar os recursos os trabalhadores cadastrados no fundo até 4 de outubro de 1988 e que ainda não retiraram o saldo total de cotas nas contas individuais. Para se tornar realidade, a medida precisa ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a hipótese é de abertura de uma janela temporal de um a dois meses para o saque do recurso.

O economista da Fecomércio MG, Guilherme Almeida, avalia que a medida será benéfica ao consumo, mas terá fôlego curto. “Assim como os recursos das contas inativas do FGTS, o recurso dos saques do PIS/Pasep seria temporário e limitado. As quantias sacadas podem ser direcionadas para diferentes fins, como o pagamento de dívidas, consumo ou poupança”, pondera.

A tendência, de acordo com Almeida, é que a maior parte dos recursos seja destinada ao pagamento de dívidas, assim como ocorreu com o FGTS. “De acordo com a CNC, uma em cada quatro famílias brasileiras se encontram em situação de inadimplência. Por isso, é provável que a maioria busque saldar seus compromissos financeiros antes de consumir”, observa o economista.

Entenda o PIS/Pasep
Os fundos do Programa de Integração Nacional (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) funcionaram de 1971 a 1988. Eles davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

Desde outubro de 1988, a arrecadação do PIS/Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial – e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas. Com a mudança, muitos que tinham direito de sacar os recursos não o fizeram.

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