Governo autoriza saques do PIS/Pasep

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Trabalhadores com mais de 57 anos podem, desde a segunda-feira (18/06) até o dia 29/06, sacar os valores de contas inativas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A medida irá beneficiar até 28,7 milhões de pessoas que têm, juntas, R$ 34,3 bilhões no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

A autorização para o saque será ampliada para todas as idades entre os dias 14 de agosto e 28 de setembro. Os recursos podem ser sacados por trabalhadores do setor privado, na Caixa, e para servidores públicos, no Banco do Brasil. Para quem tem conta nessas instituições, o depósito dos recursos será feito em 8 de agosto para qualquer idade. Até então, a retirada integral do benefício era restrita a trabalhadores com 70 anos, herdeiros de titular da conta, aposentados e pessoas com doença grave ou inválidas.

A regra foi alterada neste mês por meio de decreto do presidente da República. Antes da mudança, 3,6 milhões de pessoas resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas. Segundo o governo, a estratégia é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques do FGTS em 2017. Na época, as retiradas movimentaram cerca de R$ 43 bilhões.

O economista da Fecomércio MG, Guilherme Almeida, avalia a iniciativa como positiva ao consumo, mas alerta para o fôlego curto da medida. “Assim como os recursos das contas inativas do FGTS, o recurso dos saques do PIS/Pasep é limitado. As quantias sacadas podem ser direcionadas para diferentes fins, como o pagamento de dívidas, consumo ou poupança”, observa.

Segundo Almeida, a expectativa é que a maior parte dos recursos seja destinada ao pagamento de dívidas, assim como ocorreu com o FGTS. “De acordo com a CNC, seis em cada dez famílias brasileiras declararam ter débitos em maio. Por isso, é provável que a maioria busque saldar seus compromissos financeiros antes de consumir”, analisa o economista.

Quem se beneficia

Servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971 até 4 de outubro de 1988 têm direito ao saque do PIS/Pasep. Após essa data, as contribuições aos dois programas foram destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – que paga o seguro-desemprego e o abono salarial – e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber mais informações sobre o benefício e o direito ao saque, acesse os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

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