COD será obrigatório para comércio Brasil-Argentina

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Os empresários ganharam mais tempo para se adaptarem ao Certificado de Origem Digital (COD), exigido para as transações comerciais entre o Brasil e Argentina. A versão impressa, que seria aceita apenas até 31 de dezembro de 2018, poderá ser emitida até 29 de março. A partir de 1º de abril, a apresentação do documento eletrônico passa a ser obrigatória para todos os produtos brasileiros exportados para o país vizinho. A Fecomércio MG é uma das entidades autorizadas a emitir o COD.

A declaração atesta, perante as autoridades aduaneiras, que a mercadoria descrita cumpre os requisitos de origem vigentes nos acordos internacionais. Também concede reduções e isenções tarifárias aos importadores, assim como o acesso preferencial de bens junto aos países que mantêm tratados de comércio com o Brasil. “O certificado digital vem sendo testado desde maio e representa vantagens. Gera mais rapidez na liberação na aduana e menor custo na logística, além de atender a rígidos padrões de segurança e autenticidade das informações, promovendo mais credibilidade e transparência às operações”, ressalta o coordenador do Departamento Comercial da Fecomércio MG, Danilo Manna.

Importantes parceiros econômicos e políticos, Brasil e Argentina foram pioneiros na adoção do documento digital nas operações de exportação. Recentemente, o Uruguai também aderiu ao sistema, mas ainda não determinou o prazo para eliminação do papel. A previsão é de que os próximos sejam Colômbia e Equador. A meta da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) é que todos os países pertencentes ao bloco implantem o COD, com o objetivo de desburocratizar o comércio exterior.

Em relação a Minas Gerais, a Argentina é, atualmente, o terceiro país do mundo que mais importa produtos e também exporta aos mineiros. Intercâmbio econômico que tem se fortalecido a cada ano, especialmente com o apoio de instituições ligadas ao comércio, indústria e serviços, além de empresários que buscam ampliar a atuação internacional.

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