Preço baixo é chamariz para a pirataria

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O Dia Nacional de Combate à Pirataria é celebrado, anualmente, em 3 de dezembro. A intenção é alertar a população sobre os riscos e prejuízos provocados por essa prática recorrente no Brasil e em outros lugares do mundo, mas que, mesmo assim, se mantém como parte da cultura brasileira. Uma pesquisa da Fecomércio MG, realizada com consumidores de Belo Horizonte, reforça a importância da data, ao comprovar que 61,8% já compraram esse tipo de artigo, percentual estável em relação ao ano passado (61%). Os preços mais baixos continuam sendo o principal atrativo, conforme justificam 80,9% dos entrevistados.

O levantamento tem o objetivo de analisar a disposição do cidadão para adquirir esses itens, bem como sua avaliação sobre tais produtos, contribuindo assim para a mudança desse cenário. “Em alguma medida, as pessoas continuam adquirindo artigos falsificados ou que violam as leis de propriedade intelectual e direitos autorais. Ao longo dos anos, na tentativa de economizar, as famílias têm recorrido a itens cujos valores são mais baixos e que, em muitos casos, têm origem incerta”, argumenta o economista da Federação, Guilherme Almeida.

A pesquisa mostra, na passagem de 2017 para 2018, um recuo de 41% para 31,3% no percentual de clientes que consumiu produtos piratas nos últimos 12 meses. No entanto, segundo o economista, o dado ainda não é suficiente para indicar uma tendência para o futuro. “Muitos fatores podem explicar essa redução. Então, precisamos acompanhar se essa trajetória se repetirá nos próximos anos para afirmar que o consumo de pirataria está efetivamente caindo”, pondera Almeida.

Até o momento, a grande maioria dos consumidores (84,5%) alega ter se frustrado com a compra de algum item ilegal. Porém, a procura continua grande. Os CDs e DVDs estão no topo da lista de preferências, sendo os escolhidos por 64,6% dos entrevistados. Na sequência, aparecem roupas (12,9%), eletrônicos (10,7%), calçados (9%), óculos (8,4%) e acessórios para celulares e computadores (7,9%). Adquirir artigos piratas fez parte, principalmente, do cotidiano dos homens (35,8%) e dos jovens de 16 a 24 anos (51,6%) nos últimos 12 meses. Por regiões, o maior consumo ocorreu entre os moradores das regionais Nordeste (45,5%), Oeste (44,1%) e Leste (43,9%) da capital.

Prejuízos 

Embora seja crime e provoque diversos danos ao mercado formal e até mesmo aos próprios compradores, grande parte dos consumidores de produtos piratas não percebe claramente os impactos negativos dessa escolha, na avaliação do economista da Fecomércio MG. “Existem perdas financeiras para os setores empresariais e os governos federal, estadual e municipal, em função da so­negação fiscal. Além disso, a vítima pode ser o cliente, que é lesado com uma compra de baixa qualidade e sem qualquer garantia”, reforça Almeida.

Nesse sentido, o levantamento mostra que, enquanto a maioria dos belo-horizontinos entende que a pirataria prejudica o fabricante ou o artista (95,3%), alimenta a sonegação de impostos (92,5%) e compromete o faturamento do comércio (89,8%), cerca de 40,5% dos entrevistados deixa de associá-la ao desemprego. Além disso, mais da metade (50,2%) não acredita que baixar filmes, músicas e jogos da internet seja crime, em caso de uso pessoal. No entanto, quem compra produtos piratas pode responder por receptação, infração prevista no artigo 180 do Código Penal.

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