3º Seminário de Direito Tributário

Expectativas e desafios tributários para os contribuintes em 2019

SEMINÁRIO


As “Expectativas e desafios tributários para os contribuintes em 2019” serão o tema principal do 3º Seminário de Direito Tributário 2019, promovido pela Fecomércio MG. O evento gratuito acontece no dia 21 de fevereiro (quinta-feira), no auditório do Senac, em Belo Horizonte. O objetivo é debater os principais temas tributários que afetam o setor terciário e os seus impactos e desafios na atividade empresarial, visando construir soluções e criar um ambiente propício para o crescimento econômico.

PROGRAMAÇÃO


8h10 – Credenciamento (manhã)
8h40 – Composição de mesa e abertura com o presidente do Sistema Fecomércio MG, Lúcio Emílio de Faria Júnior
9h00 – Palestra magna
Palestra 1: “Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins – Solução de Consulta 13/2018″
Drª. Betina Treiger Grupenmacher
Palestra 2: “Reforma Tributária”
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
Valter Lobato
Leonardo Alvim
Presidente da mesa: Dr. Marcelo Nogueira de Morais

10h40 – Coffee break

11h00 – Primeiro painel
“Lei 23.172/2018 – norma autoriza AGE a não ajuizar ou contestar processo judicial tributário mineiro”
Danilo Antônio de Souza Castro
“Nova gestão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”
Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale
Presidente da mesa: Drª. Luciana Goulart

12h15 – Intervalo para o almoço

13h15 – Credenciamento (tarde)

13h30 – Segundo painel
Palestra 1: “Obrigações acessórias – Custos operacionais – Publicação de balanços em jornais”
Márcio Magno
Palestra 2: “Obrigações acessórias do Simples Nacional, a cultura organizacional contábil e o Simples Nacional – do risco à boa gestão”
Valmir Rodrigues da Silva
Presidente da mesa: Drª. Kéren Happuch Ferreira

14h30 – Terceiro painel
Palestra 1: “A complementação e restituição do ICMS/ST e o Decreto Estadual nº 47.547/2018″
Rafhael Frattari
Palestra 2: “Decisão do STJ HC 399.109 – ICMS declarado e não pago – prisão”
Alexandre Alkmin
Presidente da mesa: Dr. Thiago Magalhães

15h30 – Coffee break

16h00 – Quarto painel
“Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal de 2019 e o resultado de 2018″
Orlando Soares dos Santos
“Situação fiscal do Estado de Minas Gerais – perspectiva tributária para os próximos quatro anos de Governo”
Dr. Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes
Presidente da mesa: Drª. Mariel Orsi Gameiro

17h30 – Encerramento

INFORMAÇÕES


Data: 21 de fevereiro

Horário: 08h10 às 17h30

Local: Senac em Minas

Rua dos Tupinambás, 1086 – Centro – Belo Horizonte, MG
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OBSERVAÇÕES


As vagas são limitadas. Garanta sua participação!
A entrada é limitada a uma inscrição por CPF.
Caso deseje participar do evento o dia inteiro, é necessário retirar as inscrições do período da manhã e da tarde.

Currículo dos Palestrantes
  • Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
    Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Formado em BA in Economics na Harvard College e Cambridge MA-USA; Especialista em Planejamento Econômico pela Unicamp – Campinas; Mestre em Planejamento Regional, Mestre em Economia, e PhD em Economia, todos pela Harvard University. Vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas – FGV; foi Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e Conselheiro Administrativo da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII, dentre diversos cargos de destaque. Professor, palestrante e autor de diversas obras de grande relevância.
  • Betina Treiger Grupenmacher
    Advogada, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, doutora pela Universidade Federal do Paraná, pós-doutora pela Universidade de Direito de Lisboa, visiting scholar pela Universidade de Miami e especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Universidade Austral (Argentina). Betina também é professora de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná e autora de diversas obras.
  • Valter Lobato
    Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFMG e de Direito Tributário da Milton Campos, Lobato é coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu da Milton Campos e do CEDIN, além de presidente da Abradt e da Comissão de Direito Tributário da Fecomércio MG.
  • Marcelo Nogueira de Morais
    Coordenador da área Jurídica Tributária e Legislativa da Fecomércio MG, Morais é conselheiro no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais e mestre em Direito Público pela PUC Minas, com ênfase em Direito Tributário. Possui pós-graduação e MBA Executivo Internacional com ênfase em Direito Tributário pela FGV, com extensão internacional cursada na UCI Universidade da Califórnia (USA), campus de Irvine.
  • Danilo Antônio de Souza Castro
    Advogado-Geral Adjunto do estado de Minas Gerais
  • Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale
    Procurador-chefe da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais, Vale é palestrante, bacharel em Direito pela PUC Minas e pós-graduado em Gestão Pública FGV/CIPAD. Também possui curso Succeeding as a Supervisor pela Universidade de Georgia; além de ser procurador substituto da Fazenda Nacional na seccional de Governador Valadares; procurador-chefe da Fazenda Nacional no Estado de Roraima e procurador da seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares.
  • Luciana Goulart
    Advogada, atua na área de Direito Tributário há mais de 20 anos, sendo reconhecida por sua expertise em questões tributárias nacionais e internacionais. É autora de diversas publicações em Direito Tributário e foi conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais no período de 2015 a 2016. Executive LLM em Direito Empresarial pela CEU Law School – em curso -, também é mestre em Direito Público pela PUC Minas, pós-graduada em Regulação do Setor Elétrico pela FGV e graduada em Direito pela PUC Minas.
  • Márcio Magno
    Contador e especialista em Finanças e em Gestão Fiscal e Tributária, Magno é professor e coordenador dos cursos de pós-graduação em Contabilidade Internacional (IFRS) e Governança Corporativa, MBA em Governança e Compliance e MBA em Gestão Estratégica de Finanças do IEC PUC Minas. Vice-coordenador da Comissão Especial de Estudos Técnicos em IFRS do CRC-MG, também é conselheiro fiscal de empresas de capital aberto e gerente de Contabilidade do Grupo Andrade Gutierrez, onde atua há 16 anos.
  • Valmir Rodrigues da Silva
    Contador, palestrante e vice-presidente da Federaminas, Silva é conselheiro do CRCMG, bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis, Econômicas e Administração de Varginha (1996). Também possui pós-graduações em Auditoria e Contabilidade Financeira pelo Grupo Prisma de Tecnologia Educacional, de Juiz de Fora (2002), e em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2008).
  • Kéren Happuch Ferreira
    Contadora, advogada, perita judicial com MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC e conselheira suplente do CRCMG (2018-2021), Kéren é membro do grupo de trabalho de Estudos Técnicos do CRCMG desde janeiro 2014, membro da Comissão Especial de Estudos Técnicos sobre International Financial Reporting Standards (IFRS) do CRCMG desde janeiro 2018 e conselheira do Conselho de Assuntos Fiscais da Fecomércio MG. Palestrante, instrutora de Incentivo Certo MG e colunista da Book Value, ela possui experiência em empresas de grande, médio e pequeno porte, tanto no mercado interno quanto no mercado internacional.
  • Rafhael Frattari
    Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG, professor dos cursos de graduação e de mestrado da Fumec/MG e membro do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG, Frattari também é vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário e sócio do VLF Advogados.
  • Alexandre Alkmin
    Doutor e mestre em Direito Tributário pela USP e mestre em Direito Tributário pela UFMG, Alkmin é professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades Milton Campos e dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário da PUC Minas, CAD/Fumec e USP – Campus Ribeirão Preto.
  • Thiago Silva Magalhães
    Advogado da Fecomércio MG, possui MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas e é especialista em negociações coletivas de trabalho. Concluiu o curso intensivo “Direito do Trabalho entre Evolução Histórica e Comparação”, pela Universidade de Roma Tor Vergata, na Itália. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG, Magalhães também é palestrante nas áreas de direito sindical e trabalhista.
  • Orlando Soares dos Santos
    Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (2019), superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais (2018), delegado da alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG (2014), inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG (2011), delegado da Receita Federal do Brasil em Contagem/MG (2009), delegado da Receita Federal do Brasil em Montes Claros/MG (1997) – Seção de Tributação (1997 – 1999) e Seção de Fiscalização e Controle Aduaneiro.
  • Mariel Orsi Gameiro
    Advogada tributária da Fecomércio MG, Mariel é conselheira suplente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais e membro do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG. Possui graduação em Direito pela PUC Campinas, pós-graduação em Direito Tributário pela PUC Campinas, pós-graduação em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal e mestrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp).