CNC promove o workshop Prática da Negociação Coletiva

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A Reforma Trabalhista fortaleceu a atuação das entidades sindicais nos acordos entre empregados e empregadores. Diante desse cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) irá promover o workshop Prática de Negociação Coletiva, no dia 28 de março, no Rio de Janeiro. O encontro terá a palestra dos advogados da Fecomércio MG Tacianny Machado e Thiago Magalhães, que abordarão “A negociação coletiva e a sustentabilidade do sindicato”.

De acordo com Magalhães, coordenador jurídico sindical da Federação, a reforma construiu um ambiente desafiador para as entidades de classe, tornando necessária a adoção de novos comportamentos e compromissos. “No ano passado, as negociações coletivas já se mostraram mais complexas com a previsão de que o negociado prevalece sobre o legislado. São aspectos legais que valorizam os instrumentos coletivos”, analisa.

Em virtude dessas mudanças, o workshop abordará os fundamentos das negociações coletivas e debaterá a segurança jurídica na construção da pauta patronal. Para o advogado, essa é uma oportunidade de atualização e troca de experiências. “O evento acontece logo após a publicação da Medida Provisória nº 873/2019, em 1º de março. Ela altera a CLT em relação à cobrança de contribuições pelos sindicatos, o que impacta diretamente as organizações sindicais”.

A assessora jurídica da Presidência da Fecomércio MG, Tacianny Machado, endossa que o workshop é um momento oportuno para avaliar as mudanças propostas pela nova legislação trabalhista. “Na ocasião, os representantes das entidades patronais também se irão se atualizar sobre as recentes decisões judiciais referentes às convenções e acordos coletivos de trabalho”, ressalta.

Segundo Magalhães, as entidades sindicais devem compreender e enfrentar os novos desafios da legislação. “É preciso buscar convenções coletivas de trabalho que alcancem os melhores resultados para as empresas e os empregados, colocando em ação as melhores técnicas e práticas negociais.”

As inscrições para o workshop Prática da Negociação Coletiva são limitadas e podem ser feitas até o dia 15 de março para a participação presencial. Clique aqui e garanta sua participação!

O evento também será apresentado ao vivo, por uma plataforma webinar, cujo acesso será disponibilizado no dia 15 de março. Solicite o acesso à transmissão on-line!

Confira a programação:

9h – Credenciamento

10h – Abertura

José Roberto Tadros (presidente da CNC)

Valdeci de Sousa Cavalcante (1º vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio-PI)

Ivo Dall’Acqua Junior (diretor da CNC, vice-presidente da FecomercioSP e presidente da CNCC)

Patrícia Duque (chefe da Divisão Sindical da CNC)

10h30 – Panorama da negociação coletiva e apresentação do Salariômetro

Palestrante: Hélio Zylberstajn (professor do Departamento de Economia da FEA/USP)

11h10 – Teoria da negociação coletiva (fundamentos jurídicos, limites das transações e suas decorrências)

Palestrante: Karina Zuanazi Negreli (advogada e assessora jurídica do Secovi-SP)

12h15 – A negociação coletiva e a sustentabilidade do sindicato

Palestrantes: Tacianny Machado (assessora jurídica da Presidência da Fecomércio MG) e Thiago Magalhães (coordenador jurídico sindical da Fecomércio MG)

13h – Almoço

14h30 – Prática da negociação coletiva (vivência, abordagem, encaminhamentos e efeitos)

Palestrante: Thomas Jefferson Gomes de Albuquerque (advogado da Fecomércio-PE e especialista em negociação coletiva do trabalho)

15h10 – A construção da negociação coletiva (a pauta patronal, as diversas cláusulas que a consolidam)

Palestrante: Fernando Marçal (advogado e assessor jurídico da FecomercioSP)

16h10 – A segurança jurídica da negociação coletiva

Palestrante: Vólia Bomfim Cassar (desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região)

18h – Encerramento

Mediadores: Patrícia Duque, chefe da Divisão Sindical (DS) da CNC, e Roberto Lopes, advogado da DS/CNC

 

Informações:

Data: 28 de março de 2019

Horário: das 9 às 18 horas

Local: Avenida General Justo, 307 – 9° andar, Centro – RJ

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