Brasil avança em acordo para entrar na OCDE

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A visita de Jair Bolsonaro à autoridade maior dos Estados Unidos, Donald Trump, em março, pode mudar o rumo das relações comerciais brasileiras. Em um acordo embrionário, o presidente do Brasil divulgou o avanço das tratativas para a entrada do país na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Parceiro-chave do órgão, o Brasil pleiteia se tornar país-membro desde 2017.

O anúncio, feito no comunicado sobre a visita de Bolsonaro a Washington, vem acompanhado de uma nova postura em relação à política internacional brasileira. O Brasil aceitaria deixar o status de ‘país em desenvolvimento’ na Organização Mundial do Comércio (OMC), condição imposta pelos Estados Unidos, para integrar a OCDE, bloco composto majoritariamente por economias desenvolvidas.

O apoio norte-americano facilita a entrada definitiva do país na OCDE, mas não é suficiente. O conselho do órgão, composto por todos os países-membros, precisa convidar o Brasil, caso o julgue preparado para assumir as obrigações decorrentes dessa adesão. O processo – que envolve a edição de resolução, a análise de políticas públicas e a assinatura do tratado – dura até três anos.

Muitos especialistas em economia e comércio exterior divergem sobre o assunto. Pensando nisso, a analista de Negócios Internacionais da Fecomércio MG, Juliana Peixoto, detalha as principais vantagens e desvantagens desse possível acordo.

Um selo de credibilidade

Fundada na França, em 1961, a OCDE é atualmente composta por 36 signatários, sendo apenas dois latino-americanos (Chile e México). O órgão busca garantir o desenvolvimento econômico e o bem-estar social por meio do combate à corrupção e da implantação de uma agenda liberal, cujas medidas – sobretudo as políticas fiscais-tributárias – foram testadas, com sucesso, em países desenvolvidos.

Caso não atenda às exigências estabelecidas, o país convidado precisará adotar medidas como uma maior abertura da economia para importações e o equilíbrio das contas públicas. “A adesão do Brasil à OCDE pode estimular a melhoria do ambiente regulatório, a modernização das instituições, o aprimoramento da governança e a adoção de boas práticas de gestão”, enumera Juliana.

Para a analista de Negócios Internacionais, a efetivação do país na OCDE também serviria como um selo de credibilidade. “Caso se torne membro da organização, o Brasil poderá melhorar sua imagem no exterior, mostrando que pretende realizar reformas internas e abrir a economia. Isso atrairia mais investimentos, estimularia a expansão tecnológica e acirraria a competitividade”, ressalta.

Mais custos e perda de liderança

Entretanto, as concessões que envolvem o acordo tornam a decisão brasileira mais difícil. Com a entrada na OCDE condicionada a perda do tratamento especial que possui na OMC, o Brasil sairia do posto de “líder dos países emergentes”. Além disso, deixaria de ter acesso a benefícios como a maior tolerância para subsidiar determinados produtos ou mais prazo para cumprir acordos comerciais.

A Organização Mundial do Comércio tem sido desaprovada pelo governo norte-americano, que pede a revisão de uma série de regras impostas pelo bloco de 167 integrantes, fundado há quase 25 anos. A guerra comercial entre China e Estados Unidos, mediada pelo órgão, é o motivo principal das críticas.

A adesão definitiva a OCDE também faria o Brasil acumular custos adicionais com a adoção de agenda imposta pelo órgão aos seus integrantes. O cumprimento dessas obrigações poderia expor os produtos nacionais à concorrência igualitária com os produtos estrangeiros, impactando, especialmente, a indústria nacional.

Foto: Alan Santos/Presidência da República

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