21 de ago de 2019
Para falar o processo de habilitação e formação de condutores, os sindicatos de proprietários de centros de formação de condutores do país, com apoio da Fecomércio MG e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), irão realizar um café da manhã no próximo dia 28 de agosto, em Brasília. O encontro reunirá as bancadas federais mineira e nacional, além de sindicatos do país.
Atualmente, há 14.400 centros de formação de condutores que atuam, no país, dentro das resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os processos usados para a habilitação de motoristas nessas instituições são previstos na Lei Federal 9503/97, o chamado Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e regulamentados pelas Resoluções 358/2010 e 168/2004 do Contran.
Apesar de todos os cuidados na formação de condutores no país, dados divulgados pelo Ministério da Saúde revelam que 35.374 pessoas morreram no trânsito em 2017. Além disso, no Brasil, os acidentes de trânsito custam para os cofres públicos mais R$ 42,8 bilhões ao ano, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Diante desse cenário, o diretor da Fecomércio MG e presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (Siprocfc-MG), Alessandro Dias, afirma ser necessário que o Parlamento e os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito falem amplamente sobre o tema. O objetivo dessa ação é garantir a competente formação teórico-técnica e de prática veicular aos condutores, de forma a prevenir e evitar acidentes e mortes no trânsito.
Dias ressalta que as autoescolas querem dialogar com o governo e o Parlamento na construção conjunta das melhores soluções para a formação de motoristas. “Esse tema possui grande relevância e importância social, pois o nosso objetivo maior é garantir uma boa formação aos condutores para, consequentemente, conseguirmos salvar vidas”, explica.
Tanto a lei quanto as resoluções foram criadas para assegurar a devida formação teórico-técnica e de prática veicular aos condutores e a sociedade em geral. Além disso, a instituição do Novo Código de Trânsito vem exigindo políticas públicas cada vez mais efetivas para a redução de acidentes. “É indiscutível o papel do Parlamento na construção de leis que possam garantir cada vez mais a adequada e qualificada formação e educação para o trânsito, medida que se impõe ao Legislativo”, afirma o presidente do Siprocfc-MG.
O encontro deve ampliar o diálogo das autoescolas com os Poderes Legislativo e Executivo. A ideia é oferecer propostas, medidas, ideias e projetos que possam contribuir para uma formação mais qualificada de condutores e na educação para o trânsito.
Durante a reunião, os parlamentares também receberão uma carta com dados sobre a situação dos centros de condutores no país, bem como uma avaliação da atuação e demais questões que envolvem às empresas desse ramo.