Principal fonte de riqueza e emprego em Minas Gerais, o setor de comércio e serviços precisa de incentivo para se manter ainda mais atuante. De acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), o setor responde por 69% do Produto Interno Bruto (PIB) e 71,5% dos empregos com carteira assinada no Estado. Uma das formas encontradas para fortalecê-lo são as contribuições patronais, que permitem a entidades, como a Fecomércio MG, defenderem os interesses de todo o setor.

Neste ano, a Federação, representa o comércio de bens, serviços e turismo no Estado, libera a emissão da Contribuição Sindical até o dia 31 de janeiro. Assim como outras contribuições, a Sindical ajuda a consolidar o papel das entidades representativas na defesa de interesses dos empresários, como na celebração de negociações coletivas – cujas decisões ganharam força de lei ordinária após a Reforma Trabalhista.

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Atualmente, mais de 614 mil empresas do setor em Minas Gerais podem contar com o amparo da Fecomércio MG para a defesa de seus direitos e apoio ao desenvolvimento sustentável. A entidade está presente em todo o território mineiro, seja por meio dos seus 55 sindicatos ou por representação direta, nas cidades onde não há sindicato organizado.

Investimento no comércio

Além disso, ao se manter em dia com as contribuições, o representado transforma o valor investido em dezenas de benefícios exclusivos para a sua empresa. A razão é simples: ao pagá-las, ele permite à Federação sustentar – e até mesmo ampliar – o portfólio de produtos e serviços oferecidos para a gestão das empresas e o aprimoramento dos negócios no setor terciário.

O valor arrecadado com as contribuições patronais é revertido em mais de 30 produtos e serviços, como assessorias técnicas (jurídica, econômica, comercial e em negócios internacionais), certificados digitais, planos de saúde, linhas de financiamento, cursos e palestras, além de preços diferenciados na aquisição de produtos de parceiros da Federação, como veículos novos.

“Entre os diversos benefícios oferecidos pela Fecomércio MG estão descontos de 20% em cursos e de 26% na compra de veículos, além da oportunidade de o empresário economizar mais de R$ 2,8 mil por vida ao adquirir um plano de saúde. O empresário também pode ser sócio do Sesc por apenas R$ 62,00 ao ano, benefício antes concedido somente ao trabalhador com carteira assinada. A contribuição não se trata de um gasto para o empresário, mas de um investimento, que retorna para a própria empresa”, destaca o coordenador de Arrecadação da Fecomércio MG, Túlio Carvalho.

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No caso do comércio, a quantia arrecadada com as guias da Contribuição Sindical é dividida entre as entidades que compõem o sistema confederativo e convertido em ações para dinamizar a atividade econômica. Os valores são distribuídos pela Caixa Econômica Federal, conforme o artigo 589 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e partilhados automaticamente com o Ministério do Trabalho, a CNC, a Federação e os sindicatos.

O coordenador de Arrecadação da Fecomércio MG explica como funciona o recolhimento da contribuição pela entidade. “Os valores são recolhidos em favor do sindicato representante da categoria econômica da empresa. Caso não exista entidade representativa organizada para a categoria, o recolhimento é feito para a Federação correspondente”.

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