O novo coronavírus (Covid-19) já atinge a maior parte dos países no mundo. No Brasil, as secretarias estaduais de Saúde já contabilizaram mais de 500 casos e seis mortes confirmadas da doença. As incertezas e apreensões provocadas pela disseminação do vírus ligaram um sinal de alerta em relação a diversos setores, fortemente impactados pela pandemia. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que, somente na primeira quinzena de março, o volume de receitas do turismo encolheu 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado – uma perda de R$ 2,2 bilhões. Diante desse cenário, diversas entidades, como a Fecomércio MG, estão elaborando ações e estratégias para reduzir os danos econômicos do período.

A presidente interina da Federação, Maria Luiza Maia Oliveira, explica que a expansão do Covid-19 eleva a necessidade de adoção de medidas preventivas e coordenadas dos diversos setores da economia e segmentos do governo e da sociedade. Entretanto, os alarmismos devem ser evitados. Por isso, a entidade está atenta aos desdobramentos e os impactos humanos e materiais do avanço do vírus para adotar medidas e repassar orientações aos sindicatos, seus representados e colaboradores. Entre as ações já implementadas pela entidade estão a suspensão de eventos e viagens, a liberação de empregados identificados no grupo de risco e a determinação de trabalho no método de rodízio e home office (o teletrabalho, regulamentado pela Reforma Trabalhista).

“A Federação está empenhada em repassar ao seu público – interno e externo – informações para evitar a disseminação do vírus no Estado, método importante para a contenção da doença, além de esclarecer questões jurídicas trabalhistas, que abrangem o funcionamento e as atividades home office. Em paralelo, as equipes técnicas da entidade, tais como as áreas econômica e tributária estão trabalhando intensamente em interlocução com o governo de Minas Gerais para realizar um levantamento sobre os impactos econômicos dessa pandemia e elaborar estratégias para atenuar esses efeitos”, explica.

Ações em andamento

Ciente da grave realidade imposta pela expansão do Covid-19, a entidade tem promovido uma série de ações, em conjunto com a CNC, para auxiliar na recuperação econômica de Minas e do país. Entre essas medidas está a liberação de linhas de crédito diferenciadas, com isenção de juros, para garantir o fluxo de caixa/capital de giro das empresas (especialmente micros e pequenas) e a suspensão do recolhimento de tributos devidos a União, pelo prazo mínimo de três meses, implementando um programa de parcelamento com a exclusão total de multas e juros. A Federação ainda solicita ao governo estadual a suspensão do recolhimento dos tributos estaduais, a implementação de um novo programa de parcelamento dos respectivos tributos; bem como a prorrogação do prazo de validade de certidões negativas por mais de seis meses, visando a habilitação das empresas em processos licitatórios e geração de caixa.

Diante do cenário de incertezas, a Fecomércio MG também realiza um levantamento para mensurar os impactos econômicos da pandemia no setor terciário. O material será enviado à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), que acompanhará os desdobramentos e os efeitos do Covid-19 na economia mineira, junto ao Colégio de Representantes, do qual a Federação integra com outras entidades. “Essa análise subsidiará a Fecomércio MG a elaborar outros pleitos em relação às obrigações tributárias estaduais, ajudando, assim, as empresas a enfrentarem este difícil momento”, afirma Maria Luiza.

Todo o trabalho está sendo realizado concomitantemente com a CNC. A entidade, representante nacional do comércio de bens, serviços e turismo, vêm elaborando relatórios e apontando diretrizes para amenizar as perdas previstas em virtude da expansão do coronavírus no país. O material preparado pela Confederação será entregue e debatido com o governo federal nos próximos dias.

Sobre a Fecomércio MG

Órgão máximo de representação sindical do setor terciário em Minas Gerais, a Fecomércio MG atua na defesa dos interesses dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo no Estado. Atualmente, a entidade representa mais de 620 mil empresas mineiras, mantendo-se atenta aos temas que impactam a sociedade e, especialmente, os agentes que influenciam o setor.

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