26 de mar de 2020
Diante da necessidade de enfrentar as consequências do coronavírus, o governo de Minas Gerais instituiu, por meio do Decreto n° 47.896/2020, a criação do Comitê Gestor das Ações de Recuperação Fiscal, Econômica e Financeira do Estado de Minas Gerais (Comitê Extraordinário FIN Covid-19). O grupo buscará acompanhar e propor medidas capazes de atenuar os efeitos da pandemia na atividade econômica. A decisão foi publicada hoje (25/03), no Diário Oficial do Estado.
Com o avanço do vírus em Minas Gerais, que já contabiliza 153 casos confirmados de Covid-19, o governo estadual convidou algumas entidades representativas para participarem, junto ao Poder Executivo, da elaboração de soluções que minimizem os impactos da paralisação de atividades em todo o Estado. A Fecomércio MG, por meio da presidente interina, Maria Luiza Maia Oliveira, é uma das convidadas para integrar o comitê extraordinário.
A Federação vem acompanhando atentamente os desdobramentos da pandemia. Não por acaso, em conjunto com a CNC, tem atuado intensamente perante os governos federal e estadual na busca por soluções econômicas, tributárias e trabalhistas, além de linhas de créditos que possam auxiliar na atenuação dos efeitos já suportados pela iniciativa privada.
A presidente interina da Fecomércio MG, Maria Luiza Maia Oliveira, destaca a relevância do comitê na adoção de medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da doença. “Temos ciência dos impactos sociais, principalmente, no que tange à saúde da população, e seguimos rigorosamente as orientações repassadas pelos órgãos de saúde. Mas, não podemos deixar de pensar nos impactos financeiros, fiscais e econômicos que serão gerados com a paralisação de várias atividades. Por isso, estamos empenhados em repassar informações para evitar a disseminação do vírus, além de esclarecer questões jurídicas trabalhistas que abrangem o funcionamento e as atividades home office”.
Entre outras medidas, a Fecomércio MG está elaborando um levantamento, que em seus resultados preliminares, demonstra uma enorme queda nas vendas e no fluxo de clientes nos estabelecimentos comerciais do Estado. Enquanto no comércio atacadista e varejista os impactos negativos causados pelo novo coronavírus superam 80%, no setor de serviços se aproximam de 90%.
A presidente interina destaca ainda que o momento é extremamente delicado e necessita de ações que contribuam para minimizar os impactos gerados pelo coronavírus, sobretudo aos empresários de micros e pequenos negócios. “Atualmente, o setor terciário responde por 52% das vagas formais na iniciativa privada, o que equivale a 16,1 milhões de empregos. Caso essas empresas não sejam socorridas neste momento, em todas as esferas, inclusive na tributária, fatalmente elas irão quebrar, gerando desemprego e provocando, como efeito cascata, ainda mais danos à economia”, afirma Maria Luiza.
A Federação ainda vem dialogando com várias entidades empresariais para que, juntas, possam buscar mecanismos para retomar a economia e abrandar os efeitos em toda a cadeia produtiva de forma ordenada, a fim de inibir, ao máximo, a disseminação do Covid-2019.