Em virtude do crescente número de casos de coronavírus no Brasil, o governador Romeu Zema decretou, nesta sexta-feira (13), situação de emergência em todo o estado de Minas Gerais. A decisão foi publicada no Diário Oficial. Segundo o último levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil já registra 77 pacientes com o vírus. Em Minas, até o momento, são dois casos confirmados, além de centenas em investigação.

O decreto prevê a realização compulsória de exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas; vacinação e outras medidas de profiláticas; tratamentos médicos específicos e estudo ou investigação epidemiológica. Além disso, o decreto assegura a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

A medida garante também a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A norma ainda cria o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-MINAS – Covid-19), que será coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde, a fim de garantir o monitoramento da epidemia.

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