Na última sexta-feira (03/04), o governo federal publicou a Medida Provisória 944/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Entre os objetivos da iniciativa está a liberação de uma linha de crédito emergencial para as pequenas e médias empresas financiarem o pagamento de salários por dois meses. Ao todo, serão disponibilizados R$ 40 bilhões direcionados às empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões.

As instituições financeiras já estão autorizadas a conceder o crédito emergencial desde o começo desta segunda-feira (06/04). O Banco Bradesco anunciou que financiará o pagamento de um milhão de salários. Já o Santander informou que a modalidade estará disponível para os clientes na próxima quinta-feira (09/04). De acordo com informações do Banco Central, o crédito poderá beneficiar cerca de 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores.

Com a medida, os estabelecimentos poderão financiar até duas folhas de pagamento, com limite de crédito de dois salários mínimos (R$ 2.090) por empregado. Nos casos em que o funcionário ganha mais de dois salários, ficará a critério da empresa complementar ou não a diferença. Além disso, as empresas que optarem pelo financiamento emergencial, não poderão demitir trabalhadores sem justa causa por 60 dias, contados a partir da contratação do crédito.

O empréstimo terá prazo de 36 meses, com seis meses de carência, e taxa de juros de 3,75% ao ano. A linha terá 85% dos recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional e 15% por bancos comerciais.

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