O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo a pesquisa sobre Expectativas de Vendas, realizada pela Fecomércio MG, para os eventos dos primeiros seis meses do ano, 65% dos empresários esperam resultados melhores ou iguais aos de 2015.
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo subiu para 1,27% em janeiro, a maior percentual para o mês desde 2003, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Diante do atual cenário econômico, União, Estados, e municípios têm aumentado os impostos a fim de estabilizar as contas públicas. A prática deve observar a todos os preceitos constitucionais.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas, criando faixas adicionais com alíquotas progressivas.
As recentes alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram tema do encontro “Café e Negócios”, promovido pelo Sindimaco, realizado no dia 2 de fevereiro.
Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, em Recurso Extraordinário, que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis por pessoas físicas para uso próprio.
O comércio, importante gerador de empregos, fechou 2015 com uma redução de 218.650 empregos no Brasil, 211% a menos que o saldo observado em 2014, de acordo com os números do Caged.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária para empresas do Simples Nacional.
Segundo um levantamento realizado pela eMarketer, o e-commerce nacional deve superar a marca de 41 milhões de consumidores digitais em 2016, alcançando um faturamento de US$ 22,46 bilhões.
