Em Jurídico, Notícia Postado Convenção Coletiva de Trabalho permite que o segmento de gêneros alimentícios convoque empregados para trabalhar no feriado de 31 de maio.
Ler Mais
Em Jurídico, Notícia Postado Estado convoca contribuintes para participar do procedimento para remissão e restituição de benefícios relativos ao ICMS.
Ler Mais
Em Jurídico, Notícia Postado Confira a nota sobre a validade da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Modernização Trabalhista, para contratos assinados antes e depois da reforma.
Ler Mais
Em Jurídico, Notícia Postado Regulamentação publicada no dia 23 de abril, no Diário Oficial da União, beneficia os pequenos empreendedores com parcelamentos em até 175 meses.
Ler Mais
Em Jurídico, Notícia Postado Contribuinte que perder o prazo, vigente até segunda-feira (30/04), pagará multa de, no mínimo, R$165,74 e, no máximo, 20% do valor devido.
Ler Mais