NOTÍCIAS

Receita Federal edita portaria sobre atendimento presencial

A Secretaria Especial da Receita Federal, por meio da Portaria nº 4.261/2020, editou as regras sobre o atendimento presencial no âmbito da entidade. Segundo as diretrizes publicadas, as unidades[...]

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PFGN prorroga prazo de adesão à transação extraordinária

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria nº 20.162/2020, prorrogou o prazo para adesão à transação extraordinária até o dia 30 de setembro de 2020. O[...]

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SEF/MG revoga resolução que fixa prazo e forma de pagamento da taxa de incêndio

A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) revogou a Resolução n° 5.354/2020, que dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa de Utilização[...]

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Governo federal sanciona lei que regulamenta reembolso de serviços turísticos

O governo federal sancionou, no dia 24 de agosto, a Lei nº 14.046/2020, que regulamenta o adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turísticos e culturais que[...]

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Prefeitura de BH autoriza a reabertura de academias e clínicas de estética

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, na manhã desta quinta-feira (27/08), o avanço para a fase 3 de flexibilização das atividades empresariais. A partir de segunda-feira (31/08), as academias,[...]

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Saldo de empregos em julho é o melhor desde 2012 no Brasil, informa Caged

O segundo semestre iniciou com a melhora na geração de empregos formais no Brasil. Ao todo, mais de 131 mil vagas de trabalho foram criadas em julho, de acordo[...]

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Governo federal sanciona Programa Emergencial de Acesso ao Crédito

Apoiar a oferta de crédito para microempreendedores individuais (MEIs), além de micros, pequenas e médias empresas. Com esse objetivo, o governo federal sancionou a Lei n° 14.042/2020, que institui[...]

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Decreto renova prorrogação de prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão de contrato de trabalho

O presidente da República editou, nessa segunda-feira (24/08), o Decreto nº 10.470/2020, que prorroga, pela segunda vez, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional da jornada de trabalho[...]

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Fecomércio MG promove webinar de lançamento da parceria com as ferramentas Smart Tour e Smart Tracking

Aos poucos, o ‘novo normal’ provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ganha força por meio da mudança de hábitos e metodologias. Esse cenário impôs respostas ágeis, como a[...]

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Minas Gerais simplifica desembaraço aduaneiro durante a pandemia

O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 48.025/2020, dispôs que nas operações de importação ao abrigo do adiamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços[...]

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Semana Brasil deve aquecer vendas do comércio de bens, serviços e turismo

A segunda edição da “Semana Brasil”, evento que acontecerá entre 3 a 13 de setembro, vai reunir todo o comércio de bens, serviços e turismo do país para celebrar[...]

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Programa de Liderança e Transformação Digital está com inscrições abertas

A evolução tecnológica e a mudança nas relações de consumo estabeleceram novos desafios e possibilidades. Não por acaso, as empresas que aderiram à era digital e desenvolveram lideranças assertivas[...]

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Governo federal pode liberar mais R$ 12 bilhões ao Pronampe

Mais de R$ 12 bilhões poderão ser disponibilizados, em breve, para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida, prevista na Lei[...]

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Prefeitura anuncia ampliação do funcionamento do comércio na capital mineira

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, na tarde desta quinta-feira (20/08), a ampliação da abertura do comércio na capital. Com a decisão, as lojas de rua e shoppings estão[...]

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“Fecomércio em Conexão” e Sebrae Minas promovem webinar “Como aproveitar créditos tributários no Simples Nacional”

As dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19 fizeram o interesse em assuntos tributários crescer entre os empresários de diversos setores, incluindo o farmacêutico. Diante disso, milhares têm buscado na[...]

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Comitê Extraordinário Covid-19 reclassifica as fases de abertura em Minas Gerais

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, manteve, por mais uma semana, a classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]

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Comitê Extraordinário Covid-19 reclassifica as fases de abertura em Minas Gerais

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, manteve, por mais uma semana, a classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]

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Endividamento cresce em BH, mesmo com a pandemia

A mudança de hábitos em virtude da pandemia não freou o consumo na capital mineira. Pelo quinto mês consecutivo, o endividamento das famílias de Belo Horizonte mantém a trajetória[...]

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