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As dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19 fizeram o interesse em assuntos tributários crescer entre os empresários de diversos setores, incluindo o farmacêutico. Diante disso, milhares têm buscado na[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, manteve, por mais uma semana, a classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, manteve, por mais uma semana, a classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]

A mudança de hábitos em virtude da pandemia não freou o consumo na capital mineira. Pelo quinto mês consecutivo, o endividamento das famílias de Belo Horizonte mantém a trajetória[...]

As empresas estão retomando as atividades e com isso é necessário cumprir uma série de determinações relacionadas à segurança. Os cuidados de higiene de uma academia podem ser diferentes[...]

O Congresso Nacional derrubou, nessa quarta-feira (19/08), os vetos ao uso obrigatório de máscaras em razão da pandemia de Covid-19. Ao sancionar a Lei 14.019/2020, o presidente desobrigou não[...]

A Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) divulgou uma nota técnica com orientações às empresas de transporte de passageiros e de transporte de mercadorias[...]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nessa segunda-feira (17/08), parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5002. O processo trata sobre a Lei Estadual nº 13.515/2000,[...]

Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), inúmeras medidas de contenção à disseminação ao vírus foram impostas, estimulando uma nova postura do consumidor ao realizar suas compras. Diante desse[...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nessa segunda-feira (17/08), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411. Na ocasião, por seis votos a quatro, a Corte declarou[...]

A reabertura, ainda que gradual das atividades empresariais, tem se refletido nos números mais recentes da economia brasileira. De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo[...]

Após iniciar a sua segunda fase no dia 6 de agosto, o programa “Minas Consciente: Retomando a Economia do Jeito Certo” passará por uma nova reavaliação. De acordo com[...]

O Estado de Minas Gerais incluiu o artigo 94-A no Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), instaurado pelo Decreto nº 44.747/2008. A mudança, publicada no Diário[...]

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, por meio da Resolução AGE nº 65/2020, prorrogou a suspensão dos atos de cobrança de créditos tributários e não tributários do Estado[...]

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou diversos impactos sociais e econômicos em toda a sociedade. Entre os setores mais afetados está o comércio de bens, serviços e turismo.[...]

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as consequências do isolamento social mudaram a rotina de toda a sociedade. Cuidado e atenção são ainda mais importantes nesse difícil momento[...]

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou diversos impactos sociais e econômicos em toda a sociedade. Entre eles, o setor de comércio de bens, serviços e turismo foi um[...]

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou diversos impactos sociais e econômicos em toda a sociedade. Entre eles, o setor de comércio de bens, serviços e turismo foi um[...]