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A Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), publicou nesta terça-feira (02/06), no Diário Oficial do Estado,[...]

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (28/05), a Medida Provisória (MP) 936/2020, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A norma permite[...]

Os reflexos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no comércio de bens, serviços e turismo foram captados pelo Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec)[...]

A Fecomércio MG obteve decisão favorável, em primeira instância, que reconheceu o direito líquido e certo dos representados da entidade e declarou a inexigibilidade do pagamento da Taxa de[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, anunciou mudanças no programa “Minas Consciente: Retomando a Economia do Jeito Certo”. As medidas foram estabelecidas por meio das[...]

Os prazos para prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal foram modificados na última sexta-feira (29/05). Na ocasião, a Secretaria Especial da Receita Federal expediu a Portaria[...]

Planejar uma viagem de férias; passar o fim de semana em pousada no interior mineiro; render-se aos encantos da culinária regional; desbravar diversas trilhas ecológicas; ser presenteado, ao fim[...]

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (29/05), a prefeitura de Belo Horizonte optou por não ampliar a reabertura de estabelecimentos comerciais na cidade. A decisão foi tomada em[...]

O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.966/2020, prorrogou, até o dia 30 de junho deste ano, a suspensão de prazos de processos administrativos previstos no[...]

O projeto de socorro a Estados e Municípios, pleiteado por vários governadores e prefeitos em virtude da pandemia de Covid-19, foi sancionado pelo presidente da República nessa quarta-feira (27/05).[...]

Os avanços do novo coronavírus exigem medidas rápidas e assertivas para a redução de seus impactos sociais e econômicos. Neste contexto, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços[...]

Já está em vigor a Medida Provisória (MP) 972/2020, que permite a destinação do crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões para o fundo garantidor do Programa Nacional de Apoio[...]

Os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) podem ser sentidos em diversos setores, como comércio e serviços. Se por um lado, as medidas de[...]

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, alterou a norma que trata sobre a flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos na capital mineira. A mudança, estabelecida pelo Decreto nº 17.363/2020,[...]

O combate e a prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) começa pelo acesso à informação de qualidade. Com o objetivo de contribuir para a disseminação correta das orientações dos órgãos[...]

Atenuar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 no país. Com esse objetivo, a Receita Federal abriu, na última sexta-feira (22/05), a consulta ao primeiro lote de restituição do[...]

O secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, por meio da Resolução nº 5369/2020, tornou obrigatória a apresentação do registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Essa ferramenta[...]

As relações de consumo têm se transformado durante este período de isolamento social. Com diversas atividades presenciais suspensas, as compras via e-commerce no país cresceram 47% em abril, segundo[...]