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Com o intuito de facilitar o acesso ao crédito e, assim, minimizar os impactos provocados pelo Covid-19, o governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida[...]

Atividades paralisadas, lojas fechadas, redução no fluxo de pessoas nas ruas são algumas das medidas que surgiram com o isolamento social instituído em virtude da contenção do novo coronavírus[...]

O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.925/2020, alterou o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), no que diz respeito aos regimes especiais.[...]

O procurador-geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria nº 10.205/2020, alterou a Portaria PGFN nº 7.821/2020, de forma a suspender, por 90 dias, o início dos procedimentos de[...]

A Fecomércio MG e os seus sindicatos empresariais vêm acompanhando com atenção e preocupação os desdobramentos e os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Minas Gerais. As[...]

O cenário econômico de incertezas, causado pela paralisação das atividades em função do combate ao novo coronavírus (Covid-19), contribuiu para a primeira queda do Índice de Confiança do Empresário[...]

O procurador-geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria nº 9.924/2020, estabeleceu as condições para a realização de transação extraordinária referente à cobrança da dívida ativa da União, em[...]

A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios para a sociedade. Os necessários esforços de combate à expansão do Covid-19 têm cobrado um alto preço à saúde financeira de[...]

O procurador-geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria nº 9.917/2020, regulamentou os procedimentos, requisitos e as condições necessárias para que o cidadão possa regularizar, mediante transação, as suas[...]

A Fecomércio MG participou, recentemente (11/04), de uma reunião virtual com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Cássio Azevedo, e representantes da Secretaria de Saúde e da[...]

Em virtude do avanço e dos impactos do novo coronavírus (Covid-19) em todo o país, a Receita Federal alterou recentemente, por meio da Portaria nº 150/2020, os prazos para[...]

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou a Lei 23.636/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da[...]

Os dedos no teclado procuram por respostas. Na tela, duas palavras-chave dão indícios sobre o atual momento econômico: empréstimo e crédito. De acordo com o Google Trends, esses termos[...]

A partir do dia 22 de abril (quarta-feira), a utilização de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca em todos os espaços públicos, equipamentos de transporte público[...]

A suspensão das atividades do BH Resolve e de outros serviços presenciais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), durante à pandemia, provocou dúvidas quanto ao atendimento das demandas relativas[...]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira (17/04) o julgamento da medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.363, que[...]

A Medida Provisória (MP) n° 927, de 22 de março de 2020, trata de uma série de ferramentas trabalhistas para que as empresas e os empregados possam enfrentar o[...]

Os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 são severos. No Brasil, diversos locais decretaram quarentena, restringindo o funcionamento de atividades empresariais consideradas não essenciais. Segundo dados de um[...]