Nota oficial Sesc e Senac

19 de mar de 2015

O Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac vem a público, por seus dirigentes, prestar os esclarecimentos com o objetivo de restabelecer a verdade quanto à decisão judicial e à investigação do Ministério Público para evitar qualquer hipótese de induzimento da sociedade a erro, a saber:

1 – O Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac, desde o início das investigações, vem colaborando de maneira absolutamente transparente junto às autoridades no sentido de esclarecer todos os fatos que vêm sendo distorcidos;

2 – A referida colaboração inclui, dentre outras providências, a apresentação de todos os documentos que são objeto da investigação e a efetiva disponibilidade de seus dirigentes para, pessoalmente, também, esclarecerem quaisquer que sejam os fatos;

3 – Infelizmente, todo o esforço de colaboração, na tentativa de se evitar pré-julgamentos e deformidade fática, tem sido insuficiente em face das distorções e mentiras veiculadas que visam, tão somente, a desmoralizar as entidades e seus dirigentes;

4 – Até o presente momento, não há qualquer acusação formal contra os seus dirigentes ou à entidade, sobretudo, não há qualquer conclusão do Ministério Público no inquérito que se arrasta por quase dois anos, não obstante a farta documentação apresentada, inclusive, pelas próprias entidades e seus dirigentes;

5 – Não há afastamento dos dirigentes das entidades, pois, não houve decisão nesse sentido, muito ao contrário, a sua Excelência, Juíza da Vara de Inquérito, reafirmou:

 No que tange a medida cautelar de afastamento ou intervenção judicial a segunda se mostrará mais eficiente e menos gravosa aos fins pretendidos, porquanto, é apenas de alguma parte, a que interessa a investigação, e não de toda a instituição, mantendo-se os investigados nas demais atribuições” (grifos no original)

 6 – A nominada intervenção, merece destacar, consistirá em perícia nos contratos, movimentações financeiras e contábeis que são objeto da investigação, que, por sua vez, já foram disponibilizados pelos dirigentes, além de já ter havido, expressamente, requerimento, por eles, nesse mesmo sentido. Ou seja, a decisão judicial que determinou a análise documental encontra-se em franca sintonia com os interesses dos dirigentes do Sistema em demonstrar a lisura, adequação e regular cumprimento de todas as normas aplicáveis, conforme assim pronunciou a MM. Juíza da Vara de Inquéritos:

“O interventor terá acesso aos livros contábeis e contratos celebrados, verificará a lisura e   adequação, bem como o regular cumprimento…”

 7 – Deve ser esclarecido, igualmente, que o levantamento técnico ocorrerá nos contratos realizados pelo Sesc e Senac de 2010 a 2014 que pertencem ao inquérito. Medida, repita-se, que corrobora os interesses elucidativos pretendidos pelo próprio Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac;

8 – As medidas decretadas pelo Poder Judiciário em agosto de 2014, relativamente a bloqueio de bens e afastamento dos dirigentes foram, todas, revogadas pela própria Juíza que as havia concedido, antes mesmo do término do prazo inicialmente previsto, sobretudo, após ter se deparado com a farta documentação apresentada nos autos do processo pelos dirigentes do Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac;

9 – Os dirigentes reafirmam que, desde que assumiram o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac, não há qualquer desvio de dinheiro, superfaturamento de obras ou aquisições ou qualquer outra hipótese de malversação dos recursos administrados, conforme, inclusive, terá a oportunidade de demonstrar tecnicamente aos responsáveis pela perícia que ocorrerá por determinação judicial;

10 – Lamenta-se, por fim, que informações decorrentes do sigilo processual decretado pela própria Magistrada, têm sido, de maneira ostensiva, divulgadas para imprensa com distorções absurdas de fatos ou com fatos inexistentes, o que, também, será firmemente rechaçado, tendo em vista a inequívoca compreensão que tais medidas representam retaliação por aqueles que tiveram inúmeros interesses contrariados em função das medidas saneadoras realizadas pela gestão que se iniciou em 2010;

11 – O Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac reafirma que a autoria da leviandade dos falsos fatos noticiados já é objeto de providências requeridas ao Poder Judiciário que, prontamente, determinou medidas de apuração e responsabilização daqueles que tentam induzir a opinião pública a erro para a desmoralização de entidades e pessoas que vêm sendo alvo de perseguição e tentativa de fragilização.

Belo Horizonte, 13 de março de 2015.

 

Lázaro Luiz Gonzaga

Presidente do Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac

Rodrigo Penido Duarte

Diretor regional do Sesc

Luciano de Assis Fagundes

Diretor regional do Senac


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