9 de maio de 2017
Imagine experimentar a rotina de um Tribunal Arbitral e Mediador, tendo, em mãos, casos concretos de grandes contratos, negociações empresariais, direitos humanos e inclusão social. Pois essa experiência foi vivenciada por alunos da Escola de Direito do Centro Universitário Newton, nos campi Buritis e Carlos Luz. Eles participaram, nos dias 2 a 5 de maio, da I Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald, que teve a Fecomércio MG como uma das apoiadoras.
Além de distribuir prêmios, a disputa propagou conhecimento por meio de palestras e workshops, como o da assessora jurídica da Presidência da Fecomércio MG, Tacianny Machado, realizado no dia 4 de maio. A advogada apresentou, aos alunos e professores, a atuação da entidade na mediação aplicada às negociações coletivas de trabalho. Depois, participou de um dos painéis simultâneos do evento.
“O envolvimento da Federação despertou o interesse dos alunos, que viram uma oportunidade de trabalho na mediação de acordos coletivos. Já o contato entre os meios empresarial e acadêmico abriu um universo de conhecimento para os nossos professores, que se relacionam mais com os órgãos jurídicos nesses eventos. Foi uma contribuição fantástica de capacitação para docentes e discentes, que veem a arbitragem e a mediação de forma transversal no curso”, enaltece a professora de Direito Cyntia Lafetá, uma das coordenadoras da competição.
Por causa da eficiência e economicidade do método, Tacianny acredita ser preciso fomentar o trabalho do mediador desde a faculdade. “Por ser uma atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, escolhido e/ou aceito pelas partes, a mediação representa uma forma de atuação eficaz e de baixo custo que busca auxiliar e estimular a identificação e o desenvolvimento de soluções consensuais para questões controversas”, analisa.
A arbitragem e a mediação ganharam mais relevo na rotina de Cyntia Lafetá e Denise Borges, coordenadoras do evento, depois de ambas participarem da VII Competição Nacional de Arbitragem. Na disputa, promovida no ano passado pela Câmara de Arbitragem Empresarial (Camarb), em Porto Alegre, elas atuaram como árbitras da Newton. A vivência despertou na professora e em sua colega a vontade de reproduzir essa experiência necessária entre seus alunos.
A mediação vem reduzindo a excessiva judicialização de conflitos no país, uma das causas da morosidade do Poder Judiciário, segundo as especialistas. A 12ª edição do estudo “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, endossa essa observação. Apurado em 2015, ele mostra que 2,9 milhões de processos no país (11% das ações judiciais) foram solucionados por meio de métodos complementares de solução de conflitos. O avanço é grande, justamente no ano em que foi sancionada a Lei da Mediação.