Brasil e Argentina contra fraude e abuso fiscal

25 de jul de 2017

As duas maiores nações do continente sul-americano, Brasil e Argentina, assinaram na última sexta-feira, dia 21 de julho, um protocolo que atualiza o acordo contra a bitributação e a evasão fiscal. A resolução foi celebrada na 50ª Cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina. Na reunião, estiveram presentes autoridades dos países membros do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – assim como do Chile, Colômbia, Guiana e México.

Esse acordo traz benefícios aos dois países, ao combater a cobrança dobrada de tributos e a sonegação de impostos. O protocolo também estreita as relações comerciais entre as duas potências regionais. Atualmente, as exportações argentinas têm o Brasil como o primeiro destino comercial dentro da América do Sul, enquanto as exportações brasileiras têm a Argentina como terceiro destino na parte sul do continente. O intercâmbio comercial entre esses países resultou em US$ 22 bilhões em 2016 e já aumentou quase 20% nos cinco primeiros meses do ano em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A analista de Comércio Exterior da Fecomércio MG, Juliana Peixoto, ressalta que esta revisão do protocolo torna os produtos brasileiros e argentinos mais competitivos. “A vantagem desse acordo é que a empresa, deixando de ser tributada duas vezes, tanto pelo país de origem quanto pelo país de destino, desonera o custo de produção, e, dessa forma, torna o preço final mais acessível e o produto mais competitivo”, enfatiza Peixoto.

Os ministros de Relações Exteriores dos dois países, Jorge Faurie, da Argentina e Aloysio Nunes, do Brasil, também discutiram medidas para melhorar o fluxo de cidadãos argentinos e brasileiros entre esses e outros países pelo mundo. A ideia é unir os consulados, fazendo com que essas pessoas possam ser atendidas em um consulado parceiro em qualquer país. A ação ajudaria brasileiros e argentinos, que teriam maior facilidade em retirar documentos no exterior, resolver questões financeiras e realizar validações de vistos, fomentando o turismo.

Foto: José Cruz/ Agência Brasil.

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