WORKSHOP: OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA REFORMA TRABALHISTA E DA TERCEIRIZAÇÃO
Este workshop visa apresentar os principais aspectos e impactos no dia a dia das empresas da reforma trabalhista e da regulamentação da terceirização. Será demonstrada a importância do empoderamento das negociações coletivas de trabalho e as principais novidades envolvendo a prevalência do negociado sobre o legislado.
Data: 30 de agosto
Horário: 17h às 20h
Preço: Gratuito (sujeito à lotação)
Endereço: Fecomércio MG – Rua Curitiba, 561, 12º andar, Centro, Belo Horizonte –
Este curso é voltado para os seguintes públicos:
- Advogados;
- Empresários;
- Profissionais de Contabilidade;
- Departamentos de RH;
- Departamento Pessoal.
Palestrantes:
Paulo Roberto Sifuentes Costa
Professor da PUC Minas com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho.
Tacianny Mayara Silva Machado
Assessora Jurídica da Fecomércio MG, mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Membro da Comissão Nacional de Negociação Coletiva do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG. Palestrante e autora de artigos, capítulos de livros e resumos jurídicos.
- Jornada de trabalho
- Grupo ecônomo e sucessão empresarial
- Equiparação salarial
- Banco de horas, férias
- Trabalho intermitente, trabalho autônomo e teletrabalho
- Trabalho da mulher
- Papel do preposto
- Má fé processual
- Dano extrapatrimonial
- Terceirização
- Extinção do contrato de trabalho
- Plano de demissão voluntária
- Empoderamento das convenções e acordos coletivos de trabalho
