A Lei de Modernização Trabalhista representa um marco para um novo ciclo nas relações de trabalho no Brasil. Em 11 de novembro, as mudanças propostas pela norma completam um ano de vigência. Com o intuito de fazer uma análise desse período de implantação, bem como debater os principais avanços e oportunidades para o mercado, tendo em vista os desafios que ainda existem, o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac reúne alguns dos principais especialistas do Brasil sobre o assunto, no 10º Seminário de Direito do Trabalho.

A edição deste ano será realizada em parceria com as Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho, do Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (Ibec). O evento acontecerá no dia 1º de novembro, a partir das 8h30, na sede da Federação, em Belo Horizonte. Os palestrantes serão o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região; a desembargadora Vólia Bomfim Cassar, do TRT do Rio de Janeiro, uma das mais expressivas autoridades no assunto; e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa.

A ideia é promover a troca de conhecimento e a interação entre empresários, advogados, contabilistas, dirigentes sindicais, profissionais de RH, trabalhadores do comércio e demais interessados no assunto. “O seminário tem importância reconhecida por oferecer capacitação sobre nuances da legislação trabalhista e esclarecimentos acerca das decisões do Judiciário que incidem no dia a dia das empresas do setor terciário. A proposta agora é realizar um balanço das principais alterações que impactaram o mercado de trabalho nesse primeiro ano tão importante da Reforma Trabalhista e ressaltar o que se espera para o futuro”, esclarece a assessora jurídica da Fecomércio MG, Tacianny Machado.

O 10º Seminário de Direito do Trabalho do Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac terá uma programação de, aproximadamente, três horas e meia. O encerramento está previsto para o meio-dia.

Serviço: 10º Seminário de Direito do Trabalho do Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac

Data: 1º de novembro (quinta-feira)
Horário: 8h30h às 12h
Local: auditório da Fecomércio MG (Rua Curitiba, 561 – Centro – Belo Horizonte/MG)
Inscrições: encerradas

Palestrantes

Desembargador Bento Herculano Duarte Neto: vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, onde ainda atua como corregedor e diretor da Escola Judicial. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é professor titular do curso de Direito da UFRN (graduação e mestrado) e de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, assim como dos cursos Damásio, LFG e CERS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Desembargadora Vólia Bomfim Cassar: mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá e doutora em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, ela é desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região. Leciona no LFG e no curso Fórum, sendo autora de diversas obras na área de Direito do Trabalho. Também foi professora e coordenadora-geral do curso de Direito da Universidade do Grande Rio, e participou, na Câmara dos Deputados, da Reforma Trabalhista. É titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Ministro Walmir Oliveira da Costa: vice-presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde é também membro titular da Comissão de Jurisprudência e da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Graduado em Direito e mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará (UFPA), foi juiz do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) e presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII). Lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, da Faculdade Ideal (PA) e no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF). Autor de livros sobre Direito do Trabalho e de artigos em diversas obras jurídicas, compõe também a Academia Nacional de Direito do Trabalho e a Academia Nacional de Direito Desportivo.

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