6 de ago de 2019
Mesmo diante de um período de economia fragilizada, a arrecadação de impostos no Brasil atingiu um percentual recorde. Em 2018, foram recolhidos R$ 2,39 trilhões, o que equivale a 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB), ou 1,33 pontos percentuais (p.p) a mais em relação ao ano anterior. Essa proporção superou a obtida em 2008, quando a carga tributária chegou a 34,76% do PIB.
As informações são do estudo “Consolidação da carga tributária bruta de 2018”, elaborado pelos economistas José Roberto Rodrigues Afonso e Kléber Pacheco de Castro. A análise foi feita a partir de dados extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos.
O levantamento destaca que, em média, cada brasileiro arcou com R$ 11.494,00 em tributos somente em 2018. Para quitar esse valor, estudo aponta que foram necessários 128 dias de trabalho, ou pouco mais de quatro meses, para que fossem honrados os pagamentos de impostos.
De acordo com o estudo, o governo federal foi o ente que mais se beneficiou, arrecadando 65,7% de toda a carga tributária. Esse percentual, em números absolutos, representa R$ 1,57 trilhão, ou, ainda, 23% do PIB brasileiro. Na sequência, apareceram os Estados, que angariaram R$ 650 bilhões, e os municípios, que recolheram R$ 172 bilhões.
Os números apurados pelo estudo reforçam a urgência da Reforma Tributária, conforme destaca o economista-chefe da Fecomércio MG, Guilherme Almeida. “A carga tributária do Brasil é elevadíssima e não se traduz necessariamente em serviços públicos de qualidade. Por isso, a reforma é essencial para destravar investimentos tanto nacionais quanto estrangeiros”, destaca.
O coordenador legislativo e tributário da Fecomércio MG, Marcelo Morais, também defende a reforma por apontá-la como primordial à simplificação da carga tributária no país. O modelo, atualmente adotado pelo Brasil, está focado no consumo, que representa cerca de 50% da carga tributária, o que, desestimula o comércio e, consequentemente, aprofunda a crise econômica.
Diante desse cenário, o sistema tributário nacional acentua as dificuldades já enfrentadas pelo setor produtivo do país. “Com um modelo tão complexo, torna- se complicado manter diversas atividades econômicas, principalmente àquelas ligadas ao comércio de bens, serviços e turismo. Elas sentem ainda mais o peso das altas alíquotas por serem o elo entre os setores produtivos e o consumidor final. Como consequência, têm dificuldades em continuar no mercado, investir em seus negócios ou mesmo contratar mão de obra”, afirma.
Incentivo à Reforma Tributária
No início de julho, a Fecomércio MG recebeu uma audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. A reunião, promovida no auditório da Federação, fez parte de uma série de eventos que serão realizados pelo grupo suprapartidário em vários Estados do país no decorrer de 2019.
Tido como uma oportunidade para discutir medidas que melhorem o ambiente de negócios no país, o encontro foi uma das várias iniciativas já organizadas pela Fecomércio MG para defender a Reforma Tributária no país. Para debater questões relativas ao sistema tributário, a entidade mantém, desde 2015, um Conselho de Assuntos Tributários, além de ser a voz de 720 mil empresários em Minas Gerais em debates sobre o tema.