Seminário de Direito Tributário: “Impactos, oportunidades e desafios para os contribuintes em 2020”
DESCRIÇÃO
Prepare-se para atualizar seus conhecimentos e solucionar dúvidas com mais de 20 especialistas da área. Temas como transação tributária, imposto de renda, Programa Contribuinte Legal, Lei da Liberdade Econômica, tributação no e-commerce e muitos outros estarão em pauta no evento.
Empresários adimplentes representados pela Fecomércio MG e seus parceiros têm 50% de desconto no valor do ingresso.
Para garantir essa condição, envie um e-mail para mail.eventos@fecomerciomg.org.br, informando o CNPJ e solicite o código promocional para ser utilizado no momento de efetuar a compra.
Será realizada uma consulta para verificar a adimplência, e caso o o representado esteja inadimplente, o código não será disponibilizado.
Estudantes têm direito a meia entrada, mediante comprovação via e-mail.
Para garantir essa condição, envie um e-mail para mail.eventos@fecomerciomg.org.br, com o comprovante estudantil e solicite o código promocional para ser utilizado no momento de efetuar a compra.
A procura por ingressos foi grande e, por isso, esgotaram-se rapidamente. Mas, temos uma boa notícia para você, que não conseguiu fazer a inscrição presencial: a sua chance de participar está garantida! Será possível assistir em tempo real pelo notebook ou celular.
Decidimos abrir um lote especial de ingressos, que dará direito a acompanhar o evento por meio da transmissão ao vivo.
As vendas começam no dia 11/02, às 12h, e estarão disponíveis até o dia 8 de março, às 12h.
O link de acesso à transmissão será enviado no dia anterior ao evento (12/03), para o e-mail e WhatsApp cadastrados no formulário de inscrição. Portanto, esteja atento e preencha os seus dados corretamente.
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento
8h40 – Composição da mesa e abertura com a presidente interina da Fecomércio MG, Maria Luiza Maia Oliveira
9h – Palestra magna – Professora Misabel Abreu Derzi
Tema: Imposto de renda mínimo e Reforma Tributária – Tributação de lucros e dividendos
Presidente da mesa: Tacianny Mayara Silva Machado
9h40 – Coffee Break
10h – Primeiro painel
- Transação Tributária – Programa Contribuinte Legal
- Imposto de Renda – PLR – Reflexos da MP 905
- Reflexos da Lei da Liberdade Econômica no Direito Tributário – Cobrança de taxa de funcionamento e licenciamento
Palestrantes: Leonardo de Andrada Rezende Alvim, Valter de Sousa Lobato e Pauliran Gomes e Silva
Presidente da mesa: Bernardo Moreira
11h30 – Intervalo para o almoço
13h – Credenciamento
13h20 – Segundo painel
- (In)Constitucionalidade do Difal – Simples Nacional – RE 970821
- Exclusão do ICMS base de cálculo PIS/Cofins – Reflexos do RE 574706 – STF
- Taxa Incêndio – Reflexos da decisão no RE 643247 – Tema 16
Palestrantes: João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, Luciana Goulart Ferreira e Regis André
Presidente da mesa: Thiago Silva Magalhães
14h20 – Terceiro painel
- Tributação no e-commerce e as pequenas empresas
- Obrigações acessórias Dapi e EFD – Efeitos do decreto estadual nº 47.829/2019 – Extinção da Dapi?
- Benefícios tributários no Estado de Minas Gerais – Tratamentos Tributários Setoriais (TTS)
Palestrantes: Pilar Coutinho, Tulio César Silva e Vanessa Terezinha D’Aquino Filardi
Presidente da mesa: Guilherme Almeida
15h20 – Coffee break
15h40 – Quarto painel
- ICMS declarado e não recolhido – Crime – Decisão do STF
- Qual melhor enquadramento fiscal para sua empresa?
- Multas, penalidades e sanções administrativas no Estado de Minas Gerais, como melhorar estas normas?
Palestrantes: André Mendes Moreira, Andrezza Célia Moreira e Carlos Alberto Moreira Alves
Presidente da mesa: Fernanda Gil
16h40 – Debate Reforma Tributária
- PEC 45/2019 e PEC 110/2019
Participantes: Lina Santin Cooke, Marcelo Jabour, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes e Rafhael Frattari
Presidente da mesa: Marcelo Morais
INFORMAÇÕES
Data: 13 de março (sexta-feira)
Horário: 08h às 18h
Local: Auditório do Senac
Rua dos Tupinambás, 1038, Centro – Belo Horizonte, MG
Acesse a página do evento para mais informações.
SUGESTÕES
Restaurante
Restaurante Escola Senac BH – Rua dos Tupinambás, 1038 – Centro. Telefone: 0800 724 4440
Estacionamentos próximos (não temos convênio):
- Estacionamento Amazon Park, Av. Amazonas, 510 – Centro. Telefone: (31) 3271-7106
- Estacionamento Parkway, Rua dos Guaranis, 150 – Centro. Telefone: (31) 3271-4124
- Estacionamento Flip Park, Rua dos Guaranis, 148 – Centro. Telefone: (31) 2511-3155
- Reserva Participação e Serviços, Av. Paraná, 49 – Centro.
DÚVIDAS
Entre em contato com nosso setor de Eventos: (31) 3270-3447.
