27 de fev de 2020
A posse da nova gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi histórica. A ministra Cristina Peduzzi assumiu a posição de presidente do TST, em cerimônia na sede do órgão, realizada em Brasília, no dia 19 de fevereiro. Esta é a primeira vez, em 72 anos, que a entidade será presidida por uma mulher. O tribunal foi criado em 1946, mas registra a primeira composição com presidente e vice a partir de 1948. A solenidade também contou com a presença da Fecomércio MG, representada pelo coordenador jurídico sindical, Thiago Magalhães.
A nova presidente estará à frente do TST no biênio 2020-2022. Em seu discurso de posse, ela afirmou que sua gestão terá como objetivo a valorização da Justiça do Trabalho. Segunda a ministra, isso irá acontecer a partir do desempenho das suas funções institucionais de prevenir e pacificar os conflitos sociais.
Outro ponto ressaltado por Cristina é a necessidade de conferir mais previsibilidade e uniformidade na aplicação da lei, mas sem influenciar na autonomia de cada juiz, promovendo a estabilidade social e a segurança jurídica. A ministra ainda destacou o mecanismo vinculante como uma forma de garantir a celeridade dos processos e a efetividade das decisões por meio da uniformização da jurisprudência.
O coordenador jurídico sindical da Fecomércio MG, Thiago Magalhães, destacou a prestigiada posse da nova direção do TST, que reuniu renomados advogados de todo o país, além do alto escalão do Executivo, do Legislativo e do Judiciário nacional. “Durante a solenidade ficou nítido o respeito e a admiração de todos em relação à ministra Cristina Peduzzi. Ela assume a presidência da mais alta Corte Trabalhista com um grande desafio pela frente, ante às recentes e atuais transformações tecnológicas no mundo do trabalho e às iminentes novas reformas trabalhistas que estão por vir”, avaliou.
Entre os que compareceram na cerimônia, estavam os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Além de tais autoridades, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também participaram da solenidade.
Posse de ministros
Durante o evento, também foram empossados o novo vice-presidente para o biênio 2020-2022, o ministro Vieira de Mello Filho, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Veiga esteve presente na última edição do Seminário de Direito do Trabalho, realizada em outubro pela Fecomércio MG. Ele compõe o TST desde dezembro de 2004, quando tomou posse em vaga destinada à magistratura.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil