10 de mar de 2020
*** Maria Luiza Maia Oliveira – Presidente interina da Fecomércio MG
Os dois primeiros meses de 2020 registraram volumes recordes de chuvas em Minas Gerais. Além de centenas de desabrigados e desalojados em todo o estado, as perdas e os prejuízos ainda estão sendo contabilizados pelos setores que movem a economia mineira, incluindo o comércio. De acordo com a Defesa Civil estadual, até o dia 12 de fevereiro, 60 pessoas morreram vítimas das tragédias ocasionadas pela chuva. Mais de 200 cidades mineiras ainda estão em estado de emergência ou de calamidade pública. Diante esse cenário difícil, é preciso unir forças para amenizar as perdas sociais e restabelecer o estado.
Uma das ações nesse sentido foi a publicação do Decreto Estadual 47.863, de fevereiro de 2020, que concede benefício fiscal aos estabelecimentos localizados em municípios mineiros que decretaram estado de emergência ou calamidade pública por causa das fortes chuvas. A iniciativa partiu de um requerimento feito pela Fecomércio MG que enviou, no dia 28 de janeiro, um ofício ao governador Romeu Zema pedindo a suspensão do recolhimento dos tributos estaduais devidos pelos contribuintes que se encontram nessa situação.
A decisão dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais em relação ao ICMS aos estabelecimentos atingidos, desde que, possam atestar os prejuízos sofridos e, assim, justificar a concessão do auxílio financeiro. De acordo com o documento, o contribuinte estará dispensado de juros e multas relativas ao ICMS incidente sobre as operações ou prestações ocorridas em janeiro e fevereiro de 2020, desde que o pagamento seja efetuado à vista até 31 de março de 2020 ou em até seis parcelas mensais e consecutivas, sendo a primeira em 31 de março de 2020 e as demais no último dia de cada mês.
Para solicitar o benefício, o contribuinte deverá protocolar, até 23 de março de 2020, um requerimento na Administração Fazendária referente ao estabelecimento, indicando nome, endereço e inscrição estadual. Também é preciso apresentar o laudo fornecido pela Defesa Civil municipal.
Além disso, várias outras atividades foram realizadas em paralelo. Entre as quais, a doação, por parte do Sistema Fecomércio MG, de mais de 60 mil itens para as pessoas atingidas pelas chuvas, como água, colchões, enxoval e material de limpeza. Outra ação foi o “Seminário de Gestão e Liderança – venha fazer mais por Minas e pela sua carreira”. A iniciativa solidária foi realizada, em fevereiro, no Sesc Palladium, e contou com a parceria de palestrantes. Ao todo, cerca de 600 pessoas participaram do encontro, que arrecadou meia tonelada de donativos.
Temos ciência da situação econômica em que se encontra Minas Gerais. Por isso, acreditamos que entidades, como a Fecomércio MG, e a população devem se unir para restabelecermos os setores econômicos assolados por essas tragédias. Ações assim beneficiam não só as vítimas, mas também estimulam a solidariedade e contribuem para um desenvolvimento econômico e social mais justo em Minas Gerais.
*Artigo publicado no jornal O Tempo