A suspensão das atividades do BH Resolve e de outros serviços presenciais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), durante à pandemia, provocou dúvidas quanto ao atendimento das demandas relativas à administração tributária municipal. Diante disso, a Subsecretaria da Receita Municipal (Surem) da Secretaria Municipal de Fazenda emitiu um comunicado para orientar e esclarecer como esses serviços serão prestados até a duração do período de emergência em saúde pública.

Segundo o órgão municipal, uma parte das demandas poderá ser resolvida por meio dos canais de informação e serviços da prefeitura, como o Portal Serviços PBH (https://prefeitura.pbh.gov.br/servicos) e o app PBH. Saiba quais:

1. Serviços relativos ao IPTU
2. Serviços relativos ao ITBI
3. Serviços relativos ao ISSQN e afins
4. Serviços relativos à dívida ativa
5. Certidões cadastrais e certidões negativas de débitos e situação fiscal
6. Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município – (Cart-BH)
7. Dúvidas sobre serviços fazendários
8. Serviços diversos – PBH App

Para conhecer a lista de serviços da administração tributária municipal disponíveis eletronicamente, acesse o Comunicado Surem/SMFA pelo botão abaixo.

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