Os protocolos do programa “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” começaram a ser disponibilizados pelo governo do Estado nesta segunda-feira (27/04). A iniciativa, das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Saúde, pretende orientar a retomada segura e gradual das atividades econômicas em todo o território mineiro, por meio de protocolos sanitários que poderão ser adotados pelas prefeituras de Minas Gerais.

O programa, organizado com sugestões da Fecomércio MG e de seus sindicatos empresariais, setoriza as atividades econômicas em quatro ‘ondas’ estabelecidas pela Secretaria de Saúde: onda 0 (serviços essenciais); onda 1 (baixo risco); onda 2 (médio risco) e onda 3 (alto risco). Elas serão liberadas para funcionamento de forma progressiva, de acordo com os indicadores de evolução do Covid-19 e da capacidade de assistência de saúde de cada cidade e região.

“Agora, prefeitos, empresários e a população mineira terão acesso aos protocolos sanitários criados para a retomada consciente e segura das atividades econômicas nos municípios. Para garantir segurança, os protocolos foram divididos de acordo com as especificidades dos setores econômicos, sendo organizados em orientações básicas, comuns a todos, e orientações específicas, destinadas aos empresários e consumidores”, destacou o governador Romeu Zema em uma rede social.

Os secretários de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e de Desenvolvimento Econômico, Cássio Azevedo, lembram que o programa “Minas Consciente” só se tornou possível devido ao achatamento da curva de contaminação por Covid-19 no Estado, segundo dados oficiais. Além disso, para as autoridades, a adoção das medidas sugeridas pelo governo de Minas Gerais permitirá a retomada das atividades de forma responsável, priorizando a vida dos mineiros.

Plataforma na internet

Os protocolos sanitários, elaborados com informações fornecidas por diversas instituições e entidades de classe, como a Fecomércio MG, já estão disponíveis em um site criado para este propósito (http://mg.gov.br/minasconsciente). No site, as informações aparecem segmentadas conforme o público específico, seguindo três eixos: os prefeitos, os empresários e a população em geral.

O prefeito terá acesso à lista de classificação dos segmentos para facilitar a tomada de decisão e encontrará as explicações legais a serem instituídas na cidade. “Não é uma obrigação implantar os protocolos, mas sabemos que muitas cidades já estão de portas abertas. O governo de Minas está propondo a melhor maneira para agir com segurança. Caberá ao prefeito analisar, diariamente, o cenário epidemiológico e tomar a decisão correta”, reitera Zema.

A plataforma também fornecerá todos os protocolos aos empresários, sendo um básico e outros específicos, de acordo com as necessidades de cada setor. O arquivo, disponível para download, deverá ser impresso e fixado de forma visível na entrada do estabelecimento que optar pela reabertura. Caberá ao município fiscalizar o cumprimento das regras ou ao cidadão, que poderá ajudar a prefeitura nesta tarefa, desde que também acesse os protocolos disponíveis no site.

Nas próximas semanas, serão publicadas as informações sobre a setorização da atividade econômica por regionais e as matrizes de risco. Elas foram elaboradas a partir dos indicadores relativos à capacidade assistencial e à propagação do novo coronavírus em Minas Gerais.

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