29 de maio de 2020
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (29/05), a prefeitura de Belo Horizonte optou por não ampliar a reabertura de estabelecimentos comerciais na cidade. A decisão foi tomada em conjunto com Comitê de Enfrentamento da Epidemia de Covid-19. Na última semana, a prefeitura autorizou, por meio do Decreto 17.361/2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a reabertura parcial dos estabelecimentos comerciais e de alguns serviços na cidade. Entre as atividades estão salões de belezas, shoppings populares, papelarias, lojas de artigos domésticos, acessórios e peças de veículos.
A norma definiu fases para a reabertura do comércio e determinou que todos os estabelecimentos devem seguir as orientações e os protocolos sanitários, como o uso obrigatório de máscaras, a exposição de cartazes educativos e o respeito ao distanciamento social. A fase zero é composta apenas pelo funcionamento de atividades essenciais, como farmácias e supermercados. Já a fase um, em vigor desde segunda-feira (25/05), engloba estabelecimentos não essenciais e que possuem menor potencial de aglomeração e circulação de pessoas.
A expectativa de representantes dos setores produtivos é que a fase dois fosse autorizada nesta sexta-feira (29/05), o que não ocorreu. A Fecomércio MG recebe com preocupação a notícia, tendo em vista que muitas empresas ainda aguardam para retomar suas atividades na capital e temem que haja uma aceleração no índice de desemprego na cidade, caso a reativação da economia não continue.
A Federação destaca que, como medida de contenção e preservação dos empregos, muitos empresários aderiram às diretrizes da Medida Provisória (MP) 936, de 1° de abril de 2020. A norma inclui a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho pelo prazo de 60 dias. Logo, no dia 1° de junho de 2020, os estabelecimentos empresariais não poderão mais se valer da suspensão e, possivelmente, terão grande dificuldade em preservar os postos de trabalho. Afinal, com os estabelecimentos fechados e sem qualquer previsão de retomada na capital, os custos dos negócios se tornarão mais difíceis de arcar.
A preocupação da Fecomércio MG encontra sustentação nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério da Economia. Não por acaso, somente a capital mineira perdeu mais de 20 mil postos de trabalho formal, que somadas as perdas em Minas Gerais chegam a 88.298 vagas extintas em todos os setores.
Diante disso, a Fecomércio MG entende que é preciso unir forças e ampliar esforços em favor de bens comuns à sociedade: a saúde da população e a manutenção da economia, condições fundamentais para o restabelecimento social e econômico de todo o Estado.
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