Norma publicada pela Secretaria foi motivada pela decisão proferida pelo STF, que declarou inconstitucional a cobrança da taxa em Minas Gerais.
Norma permite que, em virtude do estado de calamidade pública provocado pelo Covid-19, empresas remarquem os serviços ou concedam créditos aos consumidores sem custo adicional ou aplicação de multas.
Com a decisão, anunciada nesta quinta-feira (27/08), os bares e restaurantes terão seu horário de funcionamento ampliado e estão autorizados a comercializar bebidas alcoólicas, de sexta a [...]
Em Minas Gerais, os setores de indústria, construção, serviços, comércio e agropecuária foram os responsáveis pela criação de 15.843 novos postos de trabalho; já a capital mineira encerrou o mês [...]
Com as medidas, o Estado passa a ter 13 das 14 macrorregiões de saúde na chamada ‘onda amarela’, que reúne serviços não essenciais de média restrição.
Iniciativa contempla concessão de crédito para MEIs, micros, pequenas e médias empresas em duas modalidades: a de Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e por meio de maquininhas de cartão.
Medida prolonga por mais 60 dias o período para a celebração de acordos para a manutenção dos empregos e da renda.
O encontro on-line, no dia 3 de setembro, às 15h, visa apresentar as vantagens dessas duas inovações, que contribuem para desenvolvimento dos negócios turísticos de forma prática e segura.
A medida é válida para o período compreendido entre 1º de fevereiro a 31 de outubro de 2020.
Iniciativa, inaugurada em 2019, busca aquecer as vendas do setor de comércio e serviços no início do segundo semestre; este ano, a ação acontecerá entre 3 e 13 de setembro.
