A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, na tarde desta quinta-feira (20/08), a ampliação da abertura do comércio na capital. Com a decisão, as lojas de rua e shoppings estão autorizados a funcionar de segunda a sexta-feira, em vez de três vezes por semana. A decisão também determina a reabertura das cinco praças públicas fechadas desde março, além de restaurantes e lanchonetes – desde que funcionem de 11h às 15h e seja proibida a venda de bebidas alcoólicas. As mudanças e os novos protocolos estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 17.416/2020, foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (21/08) e passam a valer na segunda-feira (24/08).

A Fecomércio MG avalia que a decisão do Poder Executivo Municipal traz alento às empresas que estão fechadas. Além disso, a entidade conclama todos a seguirem rigorosamente os protocolos sanitários – como o uso de máscaras, a afixação de cartazes orientativos e a adoção das medidas de distanciamento – com o intuito de conter a evolução do novo coronavírus (Covid-19).

A Federação também destaca a importância da reabertura total das atividades para a manutenção de milhares de empresas e empregos na cidade. “Embora tenham se reinventado e adaptado os seus negócios, muitos empresários de comércio de bens, serviços e turismo não suportariam mais algumas semanas com as portas fechadas. Por isso, toda a população deve zelar e seguir com rigor os protocolos de saúde, para que não seja necessário regredir, mais uma vez, na flexibilização”, pontua a presidente interina da Fecomércio MG, Maria Luiza Maia Oliveira.

Atividades revisadas

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, no dia 6 de agosto, o início da primeira fase da flexibilização na cidade, que ocorreu depois de quase 40 dias fechada para todo o comércio não essencial. Nessa etapa, foi autorizado o funcionamento dos shoppings centers, salões de beleza, galerias de loja e do comércio varejista e atacadista. Com a nova reavaliação de indicadores – taxa de transmissão do vírus e de ocupação dos leitos – o prefeito, junto com a equipe técnica, decidiu mudar as atividades inclusas nessa fase e acrescentou a abertura dos parques públicos, praças e restaurantes, previstas somente na fase 2 da flexibilização.

Os parques serão abertos gradativamente a partir do dia 29, mas as praças já têm autorização para abertura nesta quinta-feira, assim como orla da Lagoa da Pampulha. Ainda sem prazo, o prefeito disse que um protocolo para abertura de academias está sendo planejado; o mesmo ocorre com as escolas, que não possuem previsão de retorno para as aulas presenciais.

Confira as mudanças estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 17.416/2020:

  • Fase de controle: reúne serviços essenciais, como farmácias, supermercados, padarias, bancos, lotéricas, lojas de materiais de construção, hospitais, entre outros.
  • Fase 1: reúne a maior parte dos serviços não essenciais, como lojas de vestuário, presentes, informática – incluindo, agora, bares, restaurantes e praças de alimentação (com restrições), que estavam na fase 2.
  • Fase 2: incluída na fase 1 com este anúncio da PBH.
  • Fase 3: reúne academias, centros de ginástica, estabelecimentos de condicionamento físico, clubes sociais, esportivos e similares, eventos, clínicas de estética e museus.
Atividades e horários – a partir de 24 de agosto de 2020
AtividadeFaixa de horário de funcionamento
Comércio varejista não contemplado na fase de controleSegunda a sexta-feira, entre 11h e 19h
Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar na fase 1 (incluindo vestuário e exceto comércio atacadista de recicláveis)Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h
Cabeleireiros, manicures e pedicuresTerça a sexta-feira, entre 11h e 20h

Sábado, entre 9h e 17h

Atividades autorizadas na fase 1 em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércioSegunda a sexta-feira, entre 11h e 19h
Atividades autorizadas na fase 1 em funcionamento no interior de shopping centersSegunda a sexta-feira, entre 12h e 20h
Atividades no formato drive-inDiariamente, entre 14h e 23h59min
Serviços de alimentação, para consumo no local, exceto de bebidas alcoólicas: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive no interior de galerias de lojas e centros de comércioSegunda a sexta-feira, entre 11h e 15h
Serviços de alimentação, para consumo no local, exceto de bebidas alcoólicas: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de shopping centersSegunda a sexta-feira, entre 12h e 15h
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