Com a determinação, nove das 14 regiões mineiras ocupam a onda mais restritiva do plano de retomada segura da economia.
A entidade destaca que a decisão do Poder Executivo Municipal, em permanecer aberto o comércio, contribui para a manutenção de milhares de negócios, cujos empresários tanto sofreram ao longo do [...]
As medidas foram publicadas na edição da última sexta-feira (18/12), do Diário Oficial da União, e possuem efeito vinculante em relação à administração tributária federal.
Com oito regiões na onda vermelha e cinco na onda amarela, governo estadual orienta população a ter cautela nas festas de fim de ano.
As medidas foram publicadas na edição da última sexta-feira (18/12), do Diário Oficial da União, e possuem efeito vinculante em relação à administração tributária federal.
Os contribuintes terão o desconto no pagamento referente ao adiantamento integral de, no mínimo, duas parcelas, se realizado à vista.
Índice apurado pela Fecomércio MG atingiu 32,6% em novembro, enquanto o endividamento dos consumidores alcançou 68,8% da população.
Com a decisão, válida a partir de amanhã (19/12), as lojas de rua poderão abrir de 10h às 20h e os shoppings de 10h às 21h.
A Lei 23.705/2020, modificou ainda Lei 15.424/2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos, e a da Lei 23.510/2019, que define as condições de compensação [...]
A decisão, que não tem prazo pré-determinado para término, vale para todas as cidades localizadas nas macrorregiões que aderiram ao Minas Consciente e estão na onda verde.
