22 de mar de 2021
***Maria Luiza Maia Oliveira – Presidente interina da Fecomércio MG
Esperança, uma palavra rara num vocabulário cada vez mais associado à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas, o que resume a nossa esperança em relação ao Brasil? Um ano após a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar o início de uma crise sanitária global, sabemos que não há mais tempo para procuramos culpados. É preciso buscar soluções rápidas, pragmáticas e consensuais para que possamos salvar a saúde e a economia, condições indissociáveis ao futuro do país.
Esse pensamento é comungado pelos novos chefes do Poder Executivo Nacional: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Durante a live “E agora, Brasil?”, apoiada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), eles defenderam uma agenda convergente, que direcione esforços para a imunização em massa dos brasileiros, de forma a recuperar a confiança de empresários e consumidores.
Novo presidente do Congresso Nacional, Pacheco é o autor do Projeto de Lei (PL) 534/2021, que deu origem à Lei Federal da Vacinação (Lei nº 14.124/2021). A norma permitirá ao Brasil adquirir imunizantes de diversos países, seja por meio da União ou de consórcios formados por Estados e Municípios. Além disso, a medida também autoriza a iniciativa privada a comprar vacinas contra o Covid-19, agilizando o processo de vacinação em todo o país.
A Federação defende a imunização como uma ação indispensável ao país. Por isso, vem trabalhando junto ao Sesc e Senac para apoiar a processo de vacinação contra o Covid-19. Só a vacina criará condições para garantirmos a saúde à população e restabelecermos a economia, duramente afetada pelos efeitos da pandemia. Em Minas Gerais, segundo a CNC, a crise provocou o encerramento de mais de 10 mil empresas do comércio varejista em 2020. Mas, em 2021, a julgar pelo esforço coletivo, podemos trilhar o caminho da retomada econômica.
Fruto de nosso diálogo com o poder público, conseguimos vitórias expressivas para o comércio de bens, serviços e turismo. Por solicitação da Fecomércio MG, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a implementação de um novo Refis em Minas. Além disso, o governo estadual revisou protocolos da onda roxa, de forma a permitir que todos os trabalhadores possam circular pela cidade caso exerçam atividades internas ou remotas na empresa.
Em trabalho conjunto com a CNC, atuamos no Senado por mais prazo de carência para empréstimos concedidos pelo Pronampe. Também unimos esforços para a promulgação de emenda constitucional que permite a volta do auxílio emergencial e temos atuado, de forma intensa, pelo retorno do programa de suspensão de contratos de trabalho e redução proporcional de salário e jornada.
Assim como o Poder Legislativo, sabemos que a pandemia é uma realidade. No entanto, acreditamos na construção de caminhos sem extremos, que equilibrem saúde e economia. Por isso, reforçamos ao poder público a necessidade de diálogo com as entidades representativas para que possamos garantir mais previsibilidade aos empresários por meio da vacinação e termos ações pautadas na ciência e na situação econômica local, permitindo o funcionamento consciente do comércio.
É preciso seguir na luta contra o Covid-19 sem perder o horizonte de um futuro pós-pandemia. Enquanto houver esforços, há esperança.
* Publicado no jornal Diário do Comércio