A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio MG, entidade sindical de segundo grau regularmente inscrita, NOTIFICA os integrantes das categorias econômicas representadas, optantes pelo pagamento da Contribuição Sindical Patronal de 2022, conforme artigos 578 e 579 da CLT, alterados pela Lei nº 13.467/2017, que o recolhimento […]

Com o objetivo de atenuar a propagação do novo coronavírus, diante do aumento do número de casos de Covid-19 no estado, o governo de Minas Gerais anunciou a implantação da onda roxa. A fase é a mais restritiva do programa “Minas Consciente”. As medidas anunciadas serão válidas a partir de amanhã (04/03) e irão atingir […]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), entidade sindical de segundo grau regularmente inscrita, NOTIFICA os integrantes das categorias econômicas representadas, optantes pelo pagamento da Contribuição Sindical Patronal de 2020, conforme artigos 578 e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterados pela Lei nº […]

Criada para subsidiar os processos de negociação coletiva, além de representar e defender os interesses das empresas, a Contribuição Negocial Patronal permite que os empresários usufruam de condições próprias para garantir o desenvolvimento do seu negócio. Essa arrecadação confere ao empregador o direito ao pagamento de pisos salariais diferenciados, à utilização de mão de obra […]