Diante das dificuldades impostas pela pandemia, Portaria 3/2020 do órgão estabelece novos procedimentos para a retomada das audiências.
Com a reclassificação, as regiões Centro-Sul, Oeste e Triângulo-Norte poderão avançar de fase na reabertura das atividades empresariais.
Hora de se vestir a caráter e pegar o caminho da live!
Já está em vigor a norma que prevê punição de R$ 100,00 para aqueles que saírem às ruas da capital sem a máscara ou cobertura facial.
Medidas apresentadas desde o início da pandemia reúnem ações práticas para as áreas tributária, trabalhista, financeira e administrativa.
Medida publicada nesta segunda-feira (18/05) estabelece novos prazos para tributos deste regime, administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Com base na Lei 11.101/2005, entidade orienta empresários e apresenta as consequências de cada solicitação diante do atual cenário de crise.
Grupo irá promover debates em torno de propostas que estimulem a segurança no trânsito e, assim, colaborem para redução do número de mortes.
Programa Mesa Brasil DF arrecadou doações em benefício aos atingidos pelas chuvas no Estado.
Portaria que autoriza a decisão foi publicada na última terça-feira, dia 11, no Diário Oficial da União.
