Em artigo publicado no jornal O Tempo, o coordenador jurídico sindical da Fecomércio MG, Thiago Magalhães, aponta os reflexos nas relações de trabalho provocados pelo novo coronovírus.
Modalidade de trabalho remoto será realizada de 23 de março a 3 de abril; durante esse período o atendimento será feito via contato telefônico e e-mails.
Decreto permite que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
Atenta às incertezas e apreensões provocadas pela doença, a entidade está realizando ações para identificar medidas favoráveis ao empresário mineiro.
Portaria 7.820 estabelece as condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União (DAU), em função dos efeitos do Covid-19.
Norma estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Pesquisa do Sindimaco BH e Região e da Fecomércio MG aponta as impressões em relação aos negócios do segmento no 2º semestre de 2019 e identifica as expectativas para os próximos meses do ano.
Mandado de segurança visa garantir o direito dos representados pelo sindicato, optantes pelo Simples Nacional, para que não sejam autuados em virtude da exigência do diferencial de alíquota.
Decreto publicado neste domingo (15/03) cria Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19.
Decreto prevê medidas de enfrentamento da doença, como a realização compulsória de exames médicos e a dispensa de licitação para aquisição de insumos de saúde.
