Por meio do Decreto 17.328/2020, PBH suspendeu por prazo indeterminado os alvarás de localização e funcionamento de todas as atividades comerciais no âmbito do município de Belo Horizonte.
Diante das dificuldades técnicas e econômicas atuais, projeto de lei propõe nova data para vigência da Lei Geral de Proteção de Dados: 1º de janeiro de 2021
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 944 de 2020, criou o programa Emergencial de Suporte a Empregados.
O secretário Especial da Receita Federal prorrogou o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários federais (DCTF).
Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo Governo de Minas, por meio da Deliberação nº 17, implementou medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos [...]
Em decorrência das medidas de prevenção adotadas, até o momento, para o combate ao Covid-2019, inúmeras empresas do setor de comércio, serviços e turismo estão com suas atividades paralisadas.
Medidas devem ser adotadas pelo Estado e Municípios de Minas Gerais, enquanto durar o estado de Calamidade Pública.
Atividades médicos e hospitalares, telecomunicações e de defesa nacional e civil são alguns dos exemplos que fazem parte da lista
O governador Romeu Zema (Novo) determinou nesta sexta-feira, estado de calamidade pública em Minas Gerais.
A Fecomercio MG adota inúmeras ações para reduzir os impactos do Covid-19 para os públicos internos e externos.
