A partir de sábado (19/06), Triângulo-Norte regride enquanto Sudeste avança de fase no programa de reabertura gradual e segura da economia.
Projeto de Lei Complementar 5/2021 visa postergar os prazos dos benefícios fiscais para o comércio, assim como já ocorre com outros setores
Lei complementar prevê uma série de incentivos a empresas que atuam na inovação de produtos, serviços ou modelos de negócios.
As medidas beneficiam, principalmente, o segmento de bares e restaurantes na capital mineira e nas cidades que aderem ao Minas Consciente.
Ao longo da pandemia, a CNC e a Fecomércio MG realizaram ações para melhorar as condições do programa, agora política oficial de crédito para MPEs.
Desde domingo (06/06), cinco macrorregiões passam a ser classificadas como cenários epidemiológico e assistencial desfavoráveis.
Com as mudanças, Minas Gerais passa a ter 701 segmentos livres de atos públicos de liberação.
Federação solicitou e Estado de Minas Gerais apresentou um pedido de alteração no Convênio ICMS nº 17/2021 junto ao Confaz.
Apesar disso, dez das 14 macrorregiões do estado permanecem na onda vermelha, uma das mais restritivas do Minas Consciente.
Material explica as regras de adesão ao benefício, que contou com sugestões do Colégio de Representantes dos Contribuintes Mineiros.
