De acordo com a nova legislação, o exercício irregular do poder regulamentar pode ser considerado ato de improbidade administrativa.
A Fecomércio MG destaca preocupação com não ampliação e entende que o momento exige diálogo permanente entre a prefeitura e as entidades que representam os setores que ainda não foram autorizados [...]
Portaria regulamentou o fornecimento de informações necessárias à concessão de crédito pelo programa para micros e pequenas empresas.
Duas macrorregiões de saúde sofreram mudanças quanto às etapas para a reativação da economia.
Iniciativa visa estimular a inovação nas empresas e facilitar o desenvolvimento de lideranças para um processo assertivo e contínuo.
Segmentos atacadista e varejista de gêneros alimentícios está autorizado a convocar o empregado a trabalhar em 11 de junho.
CCT é aplicável ao comércio varejista e atacadista em Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada do Estado.
A regulamentação solicitada pela Federação e atendida pelo governo delimitou as regras sobre isenção do pagamento do imposto para donatários de bens e valores até 31 de dezembro de 2020, no caso [...]
Ambiente de produção ficará indisponível das 19h do dia 9 de junho até às 24h do dia 14 de junho.
Assinado no Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), o texto institui a logística reversa para toda a cadeia produtiva do setor de farmacêuticos.
